São Luís - Terminou na última sexta-feira (02) a Semana Nacional da Conciliação, iniciada na segunda-feira (28). A pretensão do Conselho Nacional de Justiça com o movimento é estimular as partes ao acordo, de forma a finalizar o processo judicial. No Maranhão, de 11.266 audiências agendadas, 10.413 foram realizadas, alcançando um índice superior a 90%. A unidade recordista de audiências foi o 1º Juizado Especial Cível, que agendou 1001 e realizou 1129 audiências.
“Na verdade, o que poderia ser considerado como um baixo número de acordos pode ser visto por outro viés, até porque a justiça de 1º grau, varas e juizados, passou o ano inteiro realizando mutirões de audiências, inclusive no Pauta Zero. E a temática desses mutirões é, e sempre será, a busca pacífica do conflito, que é justamente a conciliação. É a melhor solução não apenas para a sociedade, mas também para a própria Justiça”, exalta o corregedor-geral da Justiça, Guerreiro Júnior.
Foram 3.175 acordos homologados. Os valores obtidos com as audiências atingiram o montante de 3.835.695 reais. O número de pessoas atendidas chegou a 21.558 em todo o estado. “Foi um grande trabalho realizado pelos juízes, servidores e colaboradores. Posso afirmar que a missão foi dignamente cumprida, destacando os esforços e a organização do conselho de supervisão dos juizados, tendo à frente a juíza Francisca Galiza”, analisou Guerreiro.
As conciliações no Fórum
No Fórum Desembargador Sarney Costa, das 09 varas que participaram do evento, a 8ª Vara Cível foi a que agendou um menor número de audiências, conseguindo realizar 29 das 34 pretendidas, com 11 (onze) acordos formados. Para o juiz titular da unidade, Luiz Gonzaga Filho, o baixo número de audiências deve-se a um menor congestionamento de processos, em virtude de realizarem esse trabalho de conciliação durante o ano todo.
“Sempre conciliamos, por isso temos um menor congestionamento de processos e poucas audiências marcadas”. Segundo o magistrado, a conciliação é muito importante, e a própria comunidade já vem se mostrando mais aberta para solucionar os conflitos de uma maneira menos divergente.
No Fórum do Calhau, das 948 audiências marcadas, foram realizadas 611, chegando-se a um total de total de 194 acordos firmados nos cinco dias de conciliação.
Michele França, advogada, chegou a admitir que não acreditava na possibilidade de acordo entre as partes, visto que as empresas não costumam apresentar propostas viáveis à solução dos problemas. Apesar disso, intermediou um acordo entre um cliente e a Cemar, conseguindo o cancelamento do débito e o pagamento de uma indenização por danos morais.
Anita Margarete Nogueira, dona de casa, aceitou fazer um acordo com a empresa Hapvida e resolveu a sua situação num processo que tramitava na justiça desde o ano passado. “Estou me sentindo aliviada, porque já não aguentava mais tanto desgaste”, declarou. David Hedison Prazeres, estudante, já não teve o mesmo êxito no conflito com a operadora Claro. “Não conseguimos chegar a nenhum consenso, mas vou aguardar a solução do juiz”, disse.
A Semana Nacional de Conciliação ocorre anualmente em todos os estados. Tribunais estaduais, trabalhistas e federais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionar o conflito.
A medida faz parte da meta de reduzir o grande estoque de processos na justiça brasileira, com foco nas demandas de massa, ou seja, os grandes litigantes do país, entre eles bancos e empresas de telefonia. Esta será a sexta edição da Semana Nacional da Conciliação. (Michael Mesquita - Assessoria de Comunicação CGJ)
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