A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), por meio da Superintendência de Gestão de Resíduos, realizou atividades de vistoria em lixões do interior do Estado, no período de 18 a 22 de julho. A iniciativa se deve ao cumprimento à Lei Federal nº 12.305/2010, que dispõe sobre os princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo os perigosos.
Uma equipe da Superintendência esteve nos municípios de Miranda do Norte, Capinzal do Norte e Bernardo do Mearim fiscalizando os lixões, uma vez que um dos objetivos da Política Nacional dos Resíduos Sólidos é a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
De acordo com a equipe, o lixão de Miranda encontra-se em local longe de residências e no entorno de vegetação. “Observamos descarte de resíduos de serviço de saúde (RSS), resíduos sólidos urbanos (RSU), de limpeza urbana, assim como, presença de vetores transmissores de doenças. Vimos, também, catadores no lixão de Miranda”, explicou a Superintendente de Gestão de Resíduos, Ticianne Andrade.
De acordo com a Superintendente, essas vistorias fazem parte do plano de ação elaborado pela SEMA visto que atua no diagnóstico da situação dos resíduos sólidos no Maranhão. “A ideia é a redução, reutilização, reciclagem e disposição ambientalmente adequada dos resíduos, além de propor metas para a eliminação e recuperação de lixões, associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, em cumprimento da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, por meio do Plano Estadual de Resíduos Sólidos que se encontra em fase de revisão”, destacou Ticianne. (Paula Lima)
Comentários