O Poder Judiciário e o Ministério Público Estado do Maranhão foram desrespeitados e ameaçados na manhã dessa terça-feira (25), no município de Arame, a 459 KM de São Luís. O juiz Holídice Barros e o promotor de justiça Carlos Róstão, ambos titulares da Comarca de Grajaú, mas respondendo por Arame, foram praticamente expulsos da cidade sob fogos de artifício durante uma manifestação de motociclistas. A Polícia Militar nada pode fazer porque, segundo o magistrado, a cidade de Arame só tem um policial.
Tudo começou com uma campanha que o promotor Carlos Róstão está realizando na comarca de Arame para que os motociclistas cumpram o que determina a lei e só trafeguem usando capacete. Além disso, o promotor fixou prazo para que a população se adeque a essa regra. “Trata-se de uma norma que visa preservar a segurança do condutor da moto e da própria população”, esclareceu o juiz Holídice Barros.
Ocorre que parte da população que utiliza motocicleta, além de se recusar a cumprir as exigências do promotor, decidiu realizar, nessa terça-feira, um protesto, interditando a via que interliga os municípios de Arame e Buriticupu.
O juiz Holídice Barros e o promotor Carlos Róstão, ao se deslocarem de Grajaú para a realização de audiências em Arame, foram hostilizados pelos manifestantes. Após constatarem que só havia um policial na cidade, eles solicitaram ao comandante do Batalhão de Grajaú que enviasse reforço, seguindo para Arame apenas dois policiais e uma viatura.
Apesar da presença dos três policiais, o clima continuava tenso em Arame. O juiz e o promotor foram então aconselhados pelos policiais a deixarem a cidade, pois estes não tinham condições de garantir a segurança, o que fizeram de imediato, suspendendo as audiências e os demais atos processuais já designados para o dia. De acordo com Holídice Barros, os manifestantes comemoraram a saída deles com uma salva de foguetes.
A Associação dos Magistrados (AMMA) tomou conhecimento do problema no início da tarde, encaminhando ofício à Presidência do Tribunal de Justiça denunciando o clima de insegurança. De acordo com o presidente Gervásio Santos, a situação de ameaça que o juiz Holídice Barros sofreu não diz respeito somente a ele, mas a toda Magistratura do Maranhão.
Para Gervásio Santos, o estado do Maranhão está à beira da barbárie por absoluto descaso do Governo do Estado com a segurança pública. “O que aconteceu hoje no município de Arame foi uma afronta ao Estado do Direito, com a vitória da barbárie em detrimento da lei”.
Publicado em Regional na Edição Nº 14964
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