São Luís - A Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) realizou, na tarde de segunda-feira (6), uma reunião com integrantes da Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). O encontro, que ocorreu na sede da Sejap, localizada no Outeiro da Cruz, teve como foco os avanços do órgão. Entre os presentes estavam o secretário adjunto de Justiça, José Ribamar Cardoso Lima, o desembargador Fróz Sobrinho, o coordenador executivo da Unidade de Monitoramento, Ariston Apoliano e outras autoridades.
Na ocasião, Ribamar Cardoso destacou os trabalhos que a Sejap tem realizado em prol dos apenados. Ele falou dos núcleos de gestão penitenciária implantados na nova gestão. Dentre os quais estão os Núcleos de Assistência Biopsicossocial aos servidores penitenciários - NASB; de Apoio às Assistências Religiosas - NAR; de Monitoramento aos Egressos em Geral - NUMEG; de Inteligência Penitenciária- NINPEN e de Coordenação e Monitoramento dos Efetivos Plantonistas da Capital - NUCOMPLAN.
"Cada Núcleo tem um papel importante nos trabalhos de ressocialização. Todos foram pensados para que melhoras no sistema aconteçam de fato e não sejam apenas propagandas", disse Ribamar Cardoso.
Além disso, ações como a reforma da Escola de Gestão Penitenciária, esta que garantirá qualificação profissional ao servidor prisional; e os trabalhos da equipe itinerante que acontecem no interior do estado, foram enfatizadas pelo adjunto.
De acordo com ele, uma das principais ações da Sejap hoje corresponde à reintegração social. "A ressocialização é o caminho para que o interno tenha uma vida com dignidade. Hoje sabemos que o trabalho de ressocialização é fundamental para que esse interno volte ao convívio social", afirmou Ribamar Cardoso.
A reunião, que acontece mensalmente, visa promover melhoras significativas no sistema carcerário do Maranhão e garantir condições dignas aos apenados. O desembargador Fróz Sobrinho falou sobre o que será feito para garantir que os internos provisórios votem em período eleitoral. De acordo com ele, será realizada uma ampliação do voto em trânsito, podendo votar em qualquer seção eleitoral. "Às vezes, o interno é transferido de um estado pra outro ou de uma prisão para outra então mesmo com essas situações ele vai poder votar em trânsito", disse Fróz.
Mediante a necessidade do cadastramento biométrico, o desembargador Fróz Sobrinho falou sobre garantir esse atendimento aos presos. Ele explicou que o detento que está em regime semiaberto pode se dirigir ao cartório para se cadastrar. "O que nós vamos fazer para aprimorar essa ação, é colocar à disposição do preso, lá na penitenciária, a coleta biométrica, cadastrando todos os presos provisórios no sistema", destacou.
Por fim, Ariston Apoliano reforçou a parceria com a Sejap. Para ele, seja no campo educacional, biopsicossocial, no de assistência social, jurídico e logístico, os dois órgãos trabalham em conjunto. "Hoje a Sejap é uma grande parceira e nós queremos algo em comum: garantir melhoras no sistema carcerário maranhense", finalizou.
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