Os servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado do Maranhão vão ser recadastrados pela Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep). Para tanto, o secretário Fábio Gondim assinou nessa terça-feira (13) contrato que vai permitir a execução do trabalho de recadastramento e, consequentemente, a formação de um banco de dados com informações atualizadas de todos os servidores do Estado.
“A medida faz parte de um conjunto de ações e projetos prioritários desenvolvidos pela Segep para a busca da excelência da gestão pública, valorização do servidor e a prestação de serviços de qualidade ao cidadão e ao servidor”, observou Gondim ao explicar que a atualização cadastral vai auxiliar na realização do diagnóstico do sistema previdenciário, além de ser uma importante ferramenta para o cálculo atuarial e a compensação financeira prevista na Constituição Federal de 1988, regulamentada pela Lei n.º 796/99 e no dimensionamento e readequação da força de trabalho.
O recadastramento vai permitir também a implementação de rotinas que venham garantir a organização, padronização, interligação e alimentação das bases de dados, além de garantir ao Estado do Maranhão maior transparência na administração pública com a disponibilização de informações fidedignas do servidor estadual. “Essas informações (banco de dados) vão nos permitir a tramitação mais célere dos processos que assegurem a concessão de benefícios ao servidor, como o de aposentadoria, cuja nossa meta é concedê-la em trinta minutos”, refletiu Gondim.
Procedimentos - O secretário explicou ainda que vários procedimentos vão ser adotados pela Segep para que o servidor possa fazer o seu recadastramento da forma mais cômoda possível. Todo o trabalho será executado considerando-se as especificidades de cada grupo de servidores ativos, inativos e pensionistas. Vão ser montados postos de atendimento em São Luís e nas Regionais, sendo 6 postos na capital e um em cada uma das regionais, totalizando 25 Postos de Atendimentos.
A Ficha de Atualização Cadastral e o Manual de Instruções explicando todos os procedimentos para a realização do recadastramento serão disponibilizados na internet.
Serão distribuídos, ainda, aos servidores informativos, mensagens nos contracheques, além de outras formas de comunicação para manter os funcionários informados sobre locais, documentos, entre outros, para facilitar o recadastramento.
Comentários