A Secretaria da Fazenda estadual recebeu o Prêmio Maranhense para Excelência na Gestão Pública, como a melhor organização pública do ano de 2013. O prêmio foi concedido pelo Núcleo de Excelência Pública (NEP) - Maranhão, vinculado à Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
O prêmio foi entregue em solenidade realizada pelo Gespública - Ma, na manhã dessa quinta-feira (5). O evento foi coordenado por Rosa Graça Barreto Domingues na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 16ª Região, com a participação de representantes de órgãos federais, estaduais e municipais.
O prêmio visa dar maior visibilidade ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - Gespública, instituído pelo Decreto Federal 5.378/2005, com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos e para o aumento da competitividade do País. A missão do NEP é apoiar as organizações públicas a se transformarem em organizações de “classe mundial”.
Segundo o secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, o prêmio foi atribuído à Sefaz pelo atendimento ao conjunto dos critérios estabelecidos pelo Gespública para identificação de uma organização pública pautada pela excelência. No julgamento das organizações foram examinados critérios como a clareza das necessidades dos usuários dos seus serviços, o desenvolvimento dos processos finais e de apoio, qualidade dos serviços e insumos, tratamento a fornecedores e parcerias institucionais.
De acordo com o secretário, a Sefaz tem uma formulação estratégica complexa, com perspectivas claras para atender à sociedade e ao governo, assistir os seus clientes e usuários (produtos e serviços), melhoria dos processos internos e a perspectiva da aprendizagem, gestão do conhecimento e da inovação.
Diversas ações estratégicas, que fazem parte do cotidiano da Sefaz, atendem aos critérios da premiação como governança de TI, tratamento dos riscos organizacionais, transparência e prestação de contas de seus atos e resultados, definição da identidade organizacional (missão, visão e valores), modelo gerencial e resultados, definição do planejamento estratégico, implantação dos principais planos de ação, comunicação, capacitação e melhoria da gestão e um efetivo sistema de medição de desempenho (metas e indicadores dos principais planos).
Outro critério fundamental, que também diferencia a Sefaz, é o trabalho de gestão da imagem, comunicação com os cidadãos, avaliação da satisfação e da insatisfação do cliente externo e o desenvolvimento de ações de responsabilidade social, como o Programa de Educação Fiscal, que fomenta o exercício do controle social, Programa Viva Nota, parcerias com instituições para apoiar a gestão municipal, gestão do conhecimento.