Nos primeiros meses deste ano, a ação dos postos de fiscalização e unidades móveis da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) resultou na cobrança de R$ 12,3 milhões de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A cobrança se deu na fiscalização de cargas, principalmente, nas divisas com os estados do Piauí, Tocantins, Pará e na entrada de São Luís, por meio do Termo de Verificação de Irregularidade (TVI).
Destes valores, lançados pelos postos e unidades móveis de fiscalização, R$ 7,7 milhões já foram efetivamente recolhidos aos cofres públicos. Estes valores praticamente dobraram os resultados obtidos em 2014, quando foram lançados R$ 6 milhões em TVI e pagos R$ 3,1 milhões.
As ações foram realizadas com o objetivo de reduzir o desvio e a comercialização indevida de combustíveis, cigarros, fumo e principalmente bebidas alcoólicas, incluindo o período de carnaval, na Operação ‘Folia Com Nota’.
De acordo com o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, o esforço é para um maior controle, de forma preventiva e ostensiva, a fim de conter a evasão fiscal e para aumentar a percepção de riscos das empresas que operam produção e comércio de mercadorias, especialmente nas grandes operações.
Segundo as informações do gestor de mercadorias em trânsito da Sefaz, Raimundo Arouche, a meta é reduzir a realização de operações comerciais com mercadorias sem o pagamento do ICMS.
A Sefaz está acompanhando com atenção a grande quantidade de operações com suspeitas de desvio de mercadorias acobertadas por notas fiscais destinadas a outros estados. Parte destas mercadorias pode ter sido indevidamente comercializada no território maranhense por estabelecimentos comerciais envolvidos em fraude nas regiões de divisa interestadual. (Fernando Resende)