A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) deve investir R$ 20 milhões, nos próximos dois anos, na modernização de postos fiscais e agências. A meta é consolidar um atendimento de elevado padrão para os contribuintes, transportadores e usuários dos serviços da administração tributária. Até 2014, todas as unidades estarão reformadas e ampliadas com estrutura modernizada.
O volume inédito de investimentos vai aprimorar o serviço de desembaraço de cargas e o monitoramento da circulação de mercadorias em todo o estado de forma a assegurar a arrecadação do principal tributo, o Imposto sobre Circulação de mercadoria e Serviços (ICMS), que deverá ter uma receita superior a R$ 4 bilhões em 2012.
Além da urbanização, ampliação e modernização das áreas de estacionamento, manobra de veículos e fiscalização de cargas, serão executadas obras nos prédios dos postos e agências para ampliar o conforto dos servidores, com novos alojamentos e áreas de convivência modernas e adequadas para a fiscalização estadual.
Para os postos fiscais, também, estão previstas obras para ampliar a capacidade de monitoramento e fiscalização das cargas, como instalação de balanças eletrônicas e outros equipamentos para o manuseio minucioso das cargas e exação detalhada da documentação fiscal.
Sede - Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Cláudio Trinchão, o órgão conclui importante etapa do seu plano de investimentos com a inauguração do seu novo prédio no Calhau, dia 25. Será um dos mais modernos entre as administrações tributária do Brasil, com instalações amplas, sala cofre, catracas eletrônicas, controle remoto para acesso de veículos, sensores para economia de energia, câmeras digitais em circuito interno fechado de TV.
Os investimentos estão em linha com o plano estratégico da Sefaz, que prevê uma ampla reforma do modelo de atendimento, totalmente padronizado, centrado na ideia de balcões de atendimento com alta resolutividade, respostas rápidas, com um padrão visual único e ambiente de trabalho tecnológico e confortável.
Timon e Estreito - Parte dos serviços já foi executada em 25 Postos Fiscais e Agências localizados nos 20 maiores municípios do estado. Duas importantes obras a serem realizadas nas áreas de pátio, estacionamento e manobra de veículos de carga, deveriam ter sido concluídas nos dois principais postos fiscais localizados nos municípios de Timon (divisa com o Piauí, por onde circulam mercadorias vindas do Nordeste; e Estreito II (divisa com o Tocantins), por onde passam as mercadorias do Sul e Sudeste do país.
O retardamento das obras decorre da espera pela definição de obras nas BRs, onde estes dois Postos estão localizados, que estão ao encargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão responsável pelas rodovias federais.
O DNIT planeja duplicar a BR no trecho onde está localizado o Posto Fiscal de Estreito e alterar o traçado da rodovia em Timon, afetando, inclusive, o percurso dos veículos, o que impede a Sefaz de promover a reforma das áreas dos Postos Fiscais que necessitam de investimentos urgentes; pois estão saturadas e deterioradas, precisando de intervenções que estão paralisadas, aguardando manifestação do DNIT.
Publicado em Regional na Edição Nº 14498
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