A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) expediu, nessa quarta-feira (20), um comunicado aos consumidores cadastrados no programa Viva Nota, informando o adiamento do sorteio que seria realizado no próximo dia 23 de agosto, sábado.
O 17º sorteio do programa Viva Nota, de acordo com a coordenação, está previsto para o dia 26 de outubro de 2014.
Participarão do 17º sorteio todos os consumidores cadastrados que tenham documentos fiscais emitidos com CPF e que tenham sido declarados à Sefaz entre os dias 22 de maio de 2014 até o dia 24 de outubro de 2014, data do fechamento do sistema para geração dos cupons.

Créditos de ICMS

A Sefaz informa ainda que está confirmada a liberação do 6º lote de créditos de restituição do ICMS, para o dia 30 de agosto de 2014. Terão direito aos créditos os consumidores que possuem notas fiscais declaradas no período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2014. Para consultar os créditos pela Internet, o consumidor deve acessar a página do programa: “http://vivanota.sefaz.ma.gov.br  entrar no sistema Viva Nota, clicar em “utilizar créditos” e em seguida marcar a opção “crédito de notas fiscais”.