A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) solicitou a suspensão do pagamento de 708 servidores do órgão, nascidos em janeiro e fevereiro, que não efetuaram o recadastramento obrigatório. O relatório de recadastramento dos servidores públicos lotados em unidades da Seduc foi enviado nessa quarta-feira (22), para a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep).
Dados do relatório de recadastramento apontam que 5.676 servidores do órgão, ativos e em atividade, deveriam recadastrar neste período, porém 708 deixaram de realizar a atualização cadastral, que é obrigatória no mês de aniversário. Neste momento, a Secretaria não solicitou a suspensão do pagamento de servidores que se encontram com afastamento legal, por motivos de saúde ou em licença.
O secretário da Educação, Felipe Camarão, destaca que para dar mais comodidade e agilidade ao recadastramento de mais de 30 mil servidores públicos ativos – entre efetivos, contratados e comissionados do quadro – a Seduc está realizando o recadastramento de seus servidores nas sedes das 19 Unidades Regionais de Educação (URE), de acordo com a lotação do servidor.
“Por termos muitos servidores na Secretaria, entramos em acordo com a Segep e descentralizamos a atualização, para que nossos servidores não tivessem que se deslocar de seus respectivos municípios para recadastrar no setor de Recursos Humanos, em São Luís”, declarou o secretário.
Recadastramento funcional
Devem fazer o recadastramento funcionários públicos ativos, efetivos, contratados e comissionados do quadro da Secretaria, na URE de sua lotação. Aqueles que se encontram cedidos, afastados, permutados e licenciados também devem realizar a atualização cadastral. Apenas os servidores inativos não precisam fazer recadastramento.
No ato do recadastramento, o servidor deverá apresentar original ou cópia autenticada (caso não possua a original) e cópia de seguintes documentos: RG ou CNH, CPF, PIS/Pasep, Comprovante de residência, contato telefônico e de endereço eletrônico (caso tenha), dados bancários e preencher a ficha de atualização, declarando o local onde, de fato, está exercendo sua função. Somente será considerado atualizado o cadastro que apresentar todos os documentos exigidos no decreto. Após a atualização, o servidor receberá um comprovante de que atualizou ou confirmou seu cadastro funcional.
Os servidores lotados na Unidade Regional de Educação de São Luís deverão realizar o recadastramento no seguinte endereço: Rua Paulo Frontin, Nº 368, Retiro Natal – Monte Castelo (próximo à Avenida Kennedy, em frente ao restaurante Doce Pecado), no horário das 9h às 12h e das 14h às 18h.
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