A secretaria de Educação (Seduc) está habilitada a aderir ao “Programa Cidadania e Justiça também se aprendem na escola”, lançado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), na última reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). A meta do programa é conscientizar professores, estudantes e suas famílias sobre seus direitos e deveres, mostrando como exercê-los.
De acordo com o secretário adjunto de Gestão Institucional da Seduc, Fernando Silva, a Secretaria se habilitou junto ao Consed e à AMB para integrar a parceria do programa, que é referência no Distrito Federal e nos estados do Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Durante encontro que aconteceu no início do mês em Canelas (RS), o Consed e a AMB firmaram protocolo de intenções para adesão das escolas das redes públicas estaduais de todo o país. O documento foi assinado pela presidente do Consed, Maria Nilene Badeca da Costa, e pelo diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura, Roberto Portugal Bacellar.
Fernando Silva disse que a Seduc estuda a viabilidade de implantação do programa nas escolas da rede estadual de ensino, no sentido de conscientizar professores e alunos dos direitos e deveres de cada um através de uma educação cidadã.
O programa é desenvolvido desde 1993, envolvendo professores, estudantes e suas famílias com a distribuição da Cartilha da Justiça em quadrinhos, orientações de fácil assimilação, além de visitas de juízes, advogados e defensores públicos às escolas e de estudantes e professores aos órgãos do poder judiciário.
Também são realizados júris simulados, peças de teatro, redações, coreografias e músicas. Na última etapa, os estudantes apresentam suas produções culturais e recebem prêmios.