A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) rescindiu o contrato de 11 gestores escolares eleitos, pelo não cumprimento dos requisitos previstos no contrato de gestão. Os gestores demitidos são de nove escolas pertencentes às Unidades Regionais de Educação (UREs) de São Luís, Caxias e Presidente Dutra.
A função de gestor escolar é exercida por profissionais da rede, com função gratificada. Após eleitos, os profissionais assinam um Contrato de Gestão por uma Escola Pública Democrática e de Qualidade, no qual constam as responsabilidades referentes à prestação de contas, transparência na gestão, alcance de metas vinculadas à qualidade do ensino e da aprendizagem, entre outras.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o contrato de gestão é para um mandato de dois anos, e, periodicamente, os gestores eleitos são avaliados nos aspectos pedagógicos, administrativo/financeiro e de gestão escolar, para analisar se estão executando de maneira efetiva a função.
"Os gestores são eleitos para uma função pública e, obrigatoriamente, devem cumprir requisitos que são fundamentais no serviço público, como a moralidade, transparência e legalidade. Após a comissão avaliar estes profissionais, detectou-se que os mesmos não estavam atendendo a essas exigências, o que pode acarretar sérios prejuízos para a escola", destacou.
Foi rescindido o contrato de gestão escolar de gestor geral e/ou auxiliar das seguintes escolas da URE de São Luís: C.E. Prof. José França de Sousa, C.E. São José de Ribamar e C.E São José de Ribamar - anexo Sarney Filho, C.E.I. Profa. Margarida Pires Leal, C.E.I. Almirante Tamandaré e Unidade Escolar Profa. Ecilda Ramos de Sousa; URE Caxias: C.E. Inácio Passarinho e U.I. Coelho Neto; URE Presidente Dutra: C.E. Alcides César Menezes.