Como parte das ações da mesa permanente de negociações entre Governo do Estado e Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) foi realizada, nessa quarta-feira (17), reunião de trabalho para discutir a proposta do novo Estatuto do Educador.
No encontro, representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da diretoria do Sinproesemma discutiram as atribuições dos cargos e carreiras que irão compor o novo estatuto.
De acordo com o secretário-adjunto de Gestão Institucional da Seduc, Fernando Silva, a reunião de trabalho marca o avanço da proposta acordada entre governo e sindicato no final da paralisação dos professores. “Este grupo de trabalho é resultado da mesa de negociações instalada pelo governo e representa um avanço para categoria que contará com uma discussão permanente de assuntos relacionados à carreira do profissional da educação”, assinalou Fernando Silva.
Fernando Silva destacou que o governo vem cumprindo o que ficou acordado com o sindicato. Ele informou que a mesa permanente de negociações instalada no dia 25 de maio visa discutir temas relevantes como o piso salarial nacional dos professores e o Estatuto do Educador. Ao todo, três reuniões foram realizadas e a próxima está agendada para o dia 24 deste mês.
Para o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, a reunião de trabalho na Seduc marca mais uma etapa do processo de negociação entre governo e sindicato. Júlio disse que a proposta do novo Estatuto do Educador está sendo revisada e atualizada, sem alteração do conteúdo negociado. “O projeto do novo estatuto deve ser encaminhado para a Assembleia Legislativa após entendimento dos pontos discutidos entre trabalhadores da educação e governo na mesa permanente de negociações”, disse.
Pagamento
Além da mesa permanente de negociação, o Governo e Sindicato também firmaram acordo para o ressarcimento das faltas descontadas no período de greve dos professores. O pagamento ocorreu em folha suplementar no mês de junho, contemplando 5.514 docentes. Alguns professores que não receberam o ressarcimento no mês de junho receberam seus pagamentos no mês de julho em outra folha suplementar, na qual foram pagos 74 professores.
Quanto ao pagamento dos professores com gratificação por condições especiais de trabalho - Grupo Magistério (dupla jornada de trabalho) os vencimentos serão pagos ainda neste mês de agosto, com efeito retroativo, a contar da data de ingresso do docente em dupla jornada.
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