A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz), promoveu, nessa sexta-feira (14), a palestra “A prestação de contas do ponto de vista tributário/fiscal: garantias adicionais para a qualidade do gasto público”. O encontro foi realizado no auditório da Secretaria de das Cidades, localizado no Monte Castelo, em São Luís.
A palestra foi ministrada pelo gestor da Sefaz, Fernando Resende, tendo como alvo técnicos e analistas de prestação de contas e do setor financeiro da Seduc.
Durante o encontro foram abordados aspectos do Sistema de Cadastro Estadual de Inadimplentes; da obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFE) pelas empresas no estado; critérios de utilização do Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (DANFE); além de orientações gerais sobre a organização do sistema tributário no âmbito estadual.
O gestor de Atividades Meio da Seduc, Pedro Barbosa, ressaltou a importância da palestra no contexto da busca por excelência no serviço público. “A prestação de contas é um dever constitucional de todo servidor público que gerencia recursos. Capacitar nossos servidores é um compromisso da Seduc na busca por efetiva transparência de suas ações”, observou.
Fernando Resende destacou a parceria da entre Sefaz e Seduc na realização da capacitação. “As duas secretarias possuem longa parceria, que se materializa no programa de educação fiscal nas escolas e nas capacitações aos servidores. É importante reforçar esse laço, trazendo benefícios, sobretudo, à melhoria da utilização dos gastos públicos e fortalecendo a cultura da transparência nas instituições”, afirmou.
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