Com o intuito de fortalecer as ações de combate ao analfabetismo no Maranhão, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) alerta os dirigentes municipais de educação para o prazo de adesão ao Programa Brasil Alfabetizado, edição de 2013-2014.
O prazo para a adesão e revalidação começou no dia 23 de dezembro e encerra dia 22 de fevereiro de 2014. As secretarias que aderiram ao Programa Brasil Alfabetizado em 2012 devem revalidar a adesão e fazer as atualizações necessárias ao novo ciclo.
No Maranhão, além do Brasil Alfabetizado, a Seduc também firmou parceria com o Movimento de Educação de Base (MEB), para o combate ao analfabetismo. No estado há 74.595 pessoas entre jovens, adultos e idosos que estão sendo alfabetizados desde o mês de novembro em 6.245 turmas, com 6.570 alfabetizadores e 1.195 alfabetizadores-coordenadores de turma. Esse ciclo de alfabetização será realizado até julho de 2014.
Conforme a Resolução nº 52/2013, publicada em 13 de dezembro, ao preencher o Plano Plurianual de Alfabetização (Ppalfa), que é obrigatório, as secretarias devem indicar as ações pedagógicas, de gestão e coordenação que pretendem desenvolver; o plano e as etapas de formação inicial e continuada dos alfabetizadores e coordenadores; as metas a serem alcançadas; a abrangência e o período de execução do programa em suas redes.
O Programa Brasil Alfabetizado é dirigido a jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos não alfabetizados. O objetivo da ação do governo federal, em parceria com os estados e municípios, é universalizar a alfabetização e abrir oportunidades de acesso à educação nos demais níveis - ensino fundamental, ensino médio e profissional e educação superior.

Resolução

Os gestores estaduais e municipais devem ficar atentos para uma série de mudanças descritas na Resolução nº 52/2013, que trata desta edição do Brasil Alfabetizado. Entre as mudanças: a adesão ao programa agora é plurianual e renovada a cada três anos (até 2012, a adesão era anual); os voluntários selecionados por edital em edições anteriores, com desempenho adequado, podem ser dispensados de nova seleção (até 2012, a seleção anual era obrigatória); o valor da bolsa paga a coordenador, de cinco a nove turmas, desde que duas ou mais turmas sejam de população carcerária ou de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, será de R$ 800 (a resolução de 2012 não fazia referência a turmas especiais).
Cabe aos gestores municipais e estaduais do programa aplicar testes de matemática, leitura e escrita para aferir o desempenho cognitivo dos alfabetizandos em dois momentos: teste de entrada, a ser aplicado até o 15º dia após o início das aulas, e teste de saída, a ser aplicado nos últimos 10 dias de aula. Além de aplicar os testes, os gestores também devem cumprir prazos de inserção dos resultados, de cada aluno, no Sistema Brasil Alfabetizado. Os prazos são de 60 dias após a aplicação dos testes.
O Ministério da Educação também definiu parâmetros para orientar as Secretarias de Educação quanto à duração e carga horária dos cursos de alfabetização de jovens e adultos: seis meses de duração com, no mínimo, 240 horas de aula, ou oito meses de duração com, no mínimo, 320 horas. E parâmetros sobre o número de estudantes por turma: na área rural, o mínimo são sete alunos e o máximo, 25; na área urbana, mínimo de 14 e máximo, 25.