Representantes de setores do Governo do Maranhão e dos grupos LGBT Passo Livre e Gayvota se reuniram, na tarde dessa segunda-feira (15), no auditório da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), com o objetivo de planejar a II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).
A Conferência acontecerá em São Luís, de 5 a 7 de outubro, com o tema “Por um Maranhão livre da pobreza e da discriminação: Promovendo a cidadania LGBT”.
Participaram da reunião, técnicos da Sedihc, das secretárias de estado de Cidades (Secid) e a de Turismo (Setur) e da Defensoria Pública do Estado (DPE). Na oportunidade, foi apresentado o Decreto Nº 27.595, de 3 de agosto de 2011, no qual é convocada a conferência estadual.
Segundo Aírton Ferreira, supervisor de Proteção em Direitos Humanos, a reunião organizou as funções de cada secretaria. “A conferência será realizada sob a coordenação da Sedihc com o apoio dos demais setores do Governo do Estado e grupos LGBT”, explicou. Na reunião ficou definida que a comissão organizadora do evento vai aprovar regimentos internos.
A Conferência tem como objetivo avaliar e propor as diretrizes para colocar em prática políticas públicas voltadas ao combate à discriminação e à promoção dos direitos humanos e cidadania da população LGBT no Maranhão, além de promover a implantação e execução do Programa de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT - Maranhão Sem Homofobia e Com Cidadania.
Antes da Estadual, serão realizadas as etapas Regionais da Conferência até 30 de setembro de 2011. A etapa municipal até o dia 30 de setembro de 2011. (Jéssika Aragão)
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