O secretário de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania em exercício, Tiago Fernandes, e o gerente do Procon, Kleber José Moreira, se reuniram nessa quinta-feira (23) com a coordenadora de Relações Institucionais do Ministério da Justiça, Patrícia Barros, e o coordenador de Convênios do Ministério da Justiça, Paulo Castro. No encontro, foi discutida a possibilidade de estabelecer um convênio federal com o Governo do Maranhão para que Unidades do Procon sejam instaladas em cidades do interior do estado.
Cerca de 10 municípios podem entrar na lista dos locais que irão receber o órgão fiscalizador dos direitos do consumidor, que é vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc). Os critérios para seleção serão avaliados por uma equipe do Procon que deverá fazer visitas técnicas, juntamente aos representantes do Governo Federal. Além da implementação de novas sedes em diversos municípios do Maranhão, está prevista a criação de uma central de atendimento telefônico, por meio do número 151.
“A utilização de um aparato tecnológico adequado será fundamental para a efetividade de nossos atendimentos em todo o Maranhão. Além da Central Telefônica (com o número 151), precisamos digitalizar os documentos para conseguir mais velocidade na resolução das questões que chegam ao Procon no interior do Estado”, afirmou Kleber José Moreira.
Durante a reunião, foi enfatizado o caráter educacional que o Procon do Maranhão deve sustentar. “O cidadão não vai ao Procon reclamar apenas, ele vai para conhecer e buscar os seus direitos. Por isso, a parceria com instituições de ensino é extremamente importante para conscientizar os cidadãos desse papel do órgão”, ressaltou a coordenadora de relações institucionais do Ministério da Justiça, Patrícia Barros.
A principal estratégia nesse processo de municipalização são os convênios e parcerias com Universidades que tenham o curso de Direito no interior do Maranhão. “A Sedihc deverá firmar parcerias com as instituições de ensino superior, pois os alunos ganharão um rico campo para estágio, fortalecendo seus conhecimentos adquiridos em sala de aula e potencializando o atendimento do cidadão nas Unidades do Procon que serão instaladas”, destacou o secretário da Sedihc em exercício, Tiago Fernandes.