Representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) estiveram na última quarta-feira (18) em audiência pública com lideranças indígenas do município de Grajaú, para tratar sobre a situação social da população das aldeias existentes em torno de um lixão da cidade. O encontro foi resultado de um compromisso firmado pelo secretário Neto Evangelista em reunião com os indígenas, no mês de fevereiro.
Com o objetivo de diagnosticar as principais necessidades das aldeias, a Sedes disponibilizará suporte técnico e a articulação necessária para identificar os indígenas que ainda não possuem acesso aos programas sociais do governo federal. Será realizada a busca ativa para localização de todas as crianças que não têm acesso à escola e assistência de saúde, bem como as famílias que têm direito a Tarifa Social de Energia Elétrica, mas não usufruem por ainda não possuírem unidade consumidora em suas residências. As ações serão realizadas em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria Municipal de Assistência Social.
“Estamos informando à Secretaria Municipal de Assistência Social os dados das famílias indígenas que estão com risco de perder o Programa Bolsa Família para que isso seja evitado. Além disso, tomaremos todas as providências necessárias, por meio de parcerias com outras secretarias de Estado e órgãos, a fim de possibilitar que todos os indígenas estejam registrados no CadÚnico”, assegurou a secretária adjunta de Renda e Cidadania, Ana Gabriela Borges.
Atualmente, no Maranhão, apenas 6.360 famílias indígenas estão inscritas no CadÚnico, num total de 26.155 pessoas. Gabriela, que esteve coordenando as ações no município de Grajaú, destacou que o objetivo da Sedes é garantir que os indígenas tenham todas as condições necessárias de acesso aos benefícios dos programas do governo federal, e assim tenham sua qualidade de vida impactadas diretamente, de forma que seja resgatada a dignidade de todos os povos maranhenses.
A reunião aconteceu na sede da Câmara Municipal de Grajaú e contou com a presença de caciques Guajajaras e indígenas, do vice-prefeito de Grajaú, Abmael Neto, da representante da Gerência de Inclusão Socioprodutiva da Sedes, Cláudia Neta, além de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), secretários municipais e técnicos de assistência social de Grajaú.
Após a reunião, a equipe técnica esteve na comunidade para verificar as reais condições de vida dos índios Guajajaras de Grajaú.
Ações complementares
Considerando o empenho e organização da Sedes na consolidação de ações para os povos indígenas maranhenses, a Funai solicitou à secretaria a parceria na efetivação do trabalho. Para tanto, será realizada uma reunião de planejamento com o objetivo de articular iniciativas que contribuam com a sustentabilidade qualitativa dos indígenas por meio do acesso a serviços públicos, benefícios sociais e oportunidade no mercado produtivo.
O encontro deve acontecer no período de 14 a 17 de abril, em Imperatriz, visando a construção de políticas públicas da assistência social que atendam famílias indígenas de sete municípios inclusos no Programa ‘Mais IDH’: Arame, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú, Centro Novo do Maranhão, São João do Caru e Governador Newton Belo.
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