São Luís - Levantamento feito pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) indica que 15.928 agricultores familiares no Maranhão estão aptos a receber os benefícios do programa Garantia Safra, do Governo Federal. Resultado de uma ação da Sedes, esses agricultores vão receber R$ 760,00 em caso de perda de suas safras, ocasionada pela estiagem ou excesso de água (enchentes).
“O importante é que estamos garantindo ao agricultor familiar uma renda mínima”, declarou o secretário de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, ao explicar que o Garantia Safra é uma das ações do Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf), executado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).
Fernando Fialho contabilizou ainda que, num esforço do Governo do Estado, este ano, o número de agricultores foi ampliado de 12.890 para 15.928 e o número de municípios cresceu de 28 para 30.
O coordenador estadual do Garantia Safra, Giancarlo Pinheiro Rosa, informou que para ter acesso ao programa, o agricultor familiar necessita preencher alguns requisitos, como plantar entre 0,6 a 5 hectares de arroz, feijão, milho, algodão e mandioca, não irrigados, e ter uma renda bruta familiar mensal de até um salário mínimo e meio, excluindo a aposentadoria rural.
Oscar Valois Filho, também da Coordenação Estadual do Garantia Safra, complementa que o Garantia Safra é um fundo solidário, formado por contribuições dos agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos estados e da União, que juntos formam o Fundo Garantia Safra (FGS), administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF).
O Fundo é solidário porque quando um município não sofre com estiagem ou enchentes, os recursos arrecadados nesse município são utilizados em outro onde ocorreu a perda de safra do agricultor familiar.
No Maranhão, os 15.928 agricultores familiares aptos ao benefício estão situados nos municípios de Afonso Cunha (350), Anapurus (798), Belágua (392), Brejo (1.034), Buriti (1.473), Cantanhede (799), Capinzal do Norte (146), Chapadinha (1.834), Codó (382), Coelho Neto (426), Coroatá (471), Dom Pedro (318), Duque Bacelar (408), Itapecuru-Mirim (891), Mata Roma (839), Matões do Norte (624), Miranda do Norte (223), Nina Rodrigues (669), Paulino Neves (59), Pedreiras (200), Pirapemas (152), Presidente Vargas (179), Santa Rita (465), São Benedito do Rio Preto (516), São João do Sóter (654), Timbiras (74), Timon (322), Trizidela do Vale (202), Tutóia (334) e Vargem Grande (694).
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