A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) tem a meta de que pelo menos 50% dos 217 municípios maranhenses venham aderir, até o mês de junho deste ano, ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Para tanto, uma série de Oficinas de orientação sobre o correto Preenchimento do Termo de Adesão ao PAA estão sendo promovidas pela Sedes, voltadas aos gestores municipais (coordenadores municipais do PAA) sobre o acesso ao SISPAA (Sistema do Programa de Aquisição de Alimentos) e a consequente operacionalização do PAA.
São os gestores municipais que alimentam o sistema, garantindo ao agricultor familiar o pagamento direto em sua conta corrente dos produtos comercializados.
Para o secretário do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, o PAA é essencial ao incremento e fortalecimento da agricultura familiar, na geração de novos postos e frentes de trabalho, além de propiciar maior circulação de recursos nos municípios e permitir a implementação de Sistemas de Produção e Compra Local.
“Essa experiência é extremamente positiva. Em todos os municípios onde foi implantada, como é o caso de São José de Ribamar, os resultados foram exitosos com a mudança substancial da renda familiar dos pequenos agricultores, oferta de produtos (alimentos) frescos e de boa qualidade em escolas, creches e hospitais e o aumento da circulação de dinheiros nos municípios”, enfatiza Fialho, ao lembrar que a adesão é voluntária e primordial para elevar a qualidade de vida da população e melhorar os indicadores sociais e econômicos do Maranhão.
Adesão - Os resultados das oficinas são também extremamente positivos. No Maranhão, 35 municípios aderiram ao PAA. São eles: Afonso Cunha, Alcântara, Arari, Buriti Bravo, Cachoeira Grande, Cândido Mendes, Cantanhede, Dom Pedro, Guimarães, Lagoa do Mato, Magalhães de Almeida, Marajá do Sena, Morros, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Parnarama, Passagem Franca, Pindaré-Mirim, Pio XII, Presidente Juscelino, Raposa, São Bento, São João do Sóter, São José dos Basílios, Tutoia, Apicum-Açu, Bacabal, Central do Maranhão, Itapecuru-Mirim, Vargem Grande, Humberto de Campos, Santana do Maranhão, Arame e Bacabeira.
Na última oficina realizada, em São Luís, 13 municípios tiveram seus Termos de Adesão ao PAA aprovados. São eles: Barão de Grajaú, Matinha, Tuntum, Davinópolis, Santa Luzia do Paruá, Jatobá, Matões do Norte, Belágua, Presidente Dutra, Santa Luzia, Urbano Santos, Santa Rita e Centro do Guilherme.
Esses municípios agora aguardam o envio do Termo do Adesão impresso e assinado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e sua publicação, para então estarem aptos à operacionalização do PAA. São consignatários também dos Termos de Adesão, o Governo do Estado e as prefeituras. O prazo de validade é de cinco anos, podendo ser renovável por mais cinco.
Para os representantes dos municípios que participaram da oficina, o PAA abre grande perspectivas aos municípios. Para o secretário de Agricultura de Porto Rico, Flávio Mendes, com o programa, o agricultor tem mercado consumidor garantido e a prefeitura pode ofertar alimentação de qualidade em escolas, creches, hospitais, entre outros. “No nosso município, temos hoje uma produção significativa de arroz, milho, feijão, além de hortaliças”, enumerou.
O secretário de Agricultura de Matinha, Jubervan Amaral, também concorda que, além da garantia de mercado, temos ampla perspectiva do incremento de nossa produção. “Estamos com uma equipe em campo (formada por tecnólogos agrícolas, engenheiros agrônomos, entre outros profissionais) que está difundindo novas e modernas tecnologias. Hoje, Matinha é o maior produtor de peixe da Baixada. Além, do PAA temos ainda o Compra Local para mercado consumidor de todos os nossos produtos”, frisou.
O representante da Secretaria de Segurança Alimentar da Prefeitura de São Luís, Augusto César Rodrigues, entende que o PAA e o trabalho em parceria com a Sedes abrirá grande perspectivas para a capital maranhense, como o fomento e a implementação de um sistema de produção e compra local. “Além disso, estivemos reunidos com o secretário Fernando Fialho e estamos unindo esforços para a implantação de três grandes projetos em São Luís, o do Banco de Alimentos, de Restaurantes Populares e de Cozinhas Comunitárias”, revelou.
PAA em novos municípios -Durante a abertura da Oficina em São Luís, o gerente de Inclusão Sócioprodutiva de Sedes, Paulo Roberto Moreira Lopes, a superintendente de Crédito Fundiário, Fabíola Ewerton, e a coordenadora do PAA no Maranhão, Ana Lúcia Malheiros, garantiram a continuidade permanente do trabalho nos municípios. Para tanto, serão realizadas novas oficinas que capacitarão os gestores municipais que estiverem interessados na implantação do Programa de Aquisição de Alimentos.
Outros municípios estão em fase de instalação do PAA, mas com algumas pendências. São eles, Bernardo do Mearim, Presidente Dutra, Governador Archer, Jenipapo dos Vieira, Matões do Norte, Godofredo Viana, Lago do Junco, Centro do Guilherme, Formosa da Serra Negra, Fortuna, Pirapemas, Peritoró, Bom Lugar, Buriti, Grajaú, Governador Luís Rocha, Graça Aranha, Junco do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Buriticupu, Pastos Bons, Santa Rita, Pedreiras, Santa Luzia, Tuntum, Jenipapo Dos Vieira, Belágua, Araguanã, Jatobá, Santa Inês e São Bernardo, entre outros.
“Todos os municípios terão orientação técnica, ajuda necessária para cumprir todas as fases do PAA e implementá-lo em sua plenitude”, garantiu a coordenadora do PAA no Maranhão, Ana Lúcia Malheiros, ao contabilizar que em 2013 “são 107 municípios mobilizados entre os que aderiram e os que estão em processo de adesão”.
Comentários