A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro) realizará na próxima quinta-feira (3), em Imperatriz, a primeira Mesa Técnica para divulgar o Edital de nº 01/2011 Sedagro. O encontro está marcado para a partir das 8 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal - 2º piso do Shopping Imperatriz. De acordo com Luís Mário Oliveira (ponto focal do Programa pela Sedagro), o objetivo do encontro é discutir os projetos e orientar os interessados como deverão proceder para conseguirem os recursos para suas entidades.
As informações complementares foram repassadas à imprensa pela assessora de Imprensa da Sedagro, Rejane Freitas. Segundo ela, o Edital, lançado oficialmente pela secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Conceição Andrade, em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, no dia 26, divulga as regras do Programa de Produção e Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais do Maranhão (PALP), que está sendo construído pela Sedagro juntamente com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan) e recursos oriundos do Tesouro Estadual, através do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop). O edital estabelece o montante de R$ 5 milhões, podendo ser aditivado em mais R$ 5 milhões.
Luis Mário Oliveira diz adianta ainda que “o objetivo é selecionar e apoiar financeiramente empreendimentos de baixa renda da Agricultura Familiar e de Economia Solidária, sem fins lucrativos, com o objetivo de promover a geração de trabalho e renda, bem como a sustentabilidade dos empreendimentos nos aspectos econômicos, sociais, culturais, ambientais e de gestão”.
Os projetos a serem apoiados pelo PALP são os Produtivos (produtos primários, desde que ocorra o processo de fabricação agroindustrial), os de Melhoria Estrutural e Financeira (implantação, ampliação e adequação de pequenas agroindústrias, artesanato e produtos da biodiversidade, com apoio também para capital de giro para formação/reposição de estoque de matéria prima); os projetos Produtivos e Estruturais, contemplando projetos produtivos e de melhoria estrutural com ou sem formação de capital de giro; e os projetos de Capacitação, a serem realizados para associados e cooperados ou empreendedores em gestão agropecuária, agroindustrial e processo de comercialização, além de qualificação em autogestão do negócio.
Podem participar associações de agricultores familiares, de produtores rurais, de pescadores artesanais, de extrativistas, de economia solidária e outras formas associativas sem fins lucrativos e cooperativas de produção, comercialização, de beneficiamento, de serviços e demais pessoas jurídicas que atendam ao objeto e às condições do Edital.
Após a publicação no Diário Oficial do Estado, o edital e o manual de orientação serão disponibilizados nos sites do Governo do Estado (www.ma.gov.br) e da Seplan (www.seplan.ma.gov.br). Informações adicionais podem ser obtidas através do email edital01sedagro2011@sedagro.ma.gov.br.
Inscrições - O período de inscrição dos projetos produtivos da agricultura familiar e dos empreendimentos econômicos solidários das associações e cooperativas vai até o dia 09/12/2011.
As inscrições devem ser feitas no Protocolo da Sedagro, na Rua Coronel Paiva, Lotes 1, 2 e 3, Quadra 26, Jardim Eldorado – Turu, em São Luís. Devem ser entregues uma via do projeto impresso e outra em formato digital (CD-R).
Calendário - De acordo com o calendário do edital, as visitas técnicas para análise dos projetos selecionados vão ser realizadas no período de 31.10 a 10.12.2011. O período de inscrição dos projetos e apresentação das documentações vai até 09.12.2011. A divulgação dos projetos classificados e homologados será feita no Diário Oficial do Estado e no site do Governo do Estado (www.ma.gov.br) no dia 14.12.2011. A assinatura dos convênios com as entidades com projetos homologados acontece até o dia 19.12.2011 e a liberação das primeiras parcelas para as organizações associativas ou cooperativas conveniadas será até o dia 30.12.2011.