São Luís - A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro) prorrogou o prazo do Edital 01/2011 de Seleção de Projetos Produtivos da Agricultura Familiar e Economia Solidária. As inscrições podem ser feitas até as 19h da próxima quarta-feira (14), no setor de protocolo, na sede da instituição, no Turu.
“As inscrições foram prorrogadas em virtude da demanda, para que as associações e cooperativas tenham mais oportunidade de participarem”, informou a secretária de estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Conceição Andrade.
As inscrições podem ser feitas no setor de protocolo da Sedagro, na Rua Coronel Paiva, Lotes 1, 2 e 3, Quadra 26, Jardim Eldorado - Turu, em São Luís. As associações e cooperativas devem entregar uma via do projeto impresso e uma outra via em formato digital (CD-R). O objetivo do edital é selecionar e apoiar financeiramente empreendimentos de baixa renda da Agricultura Familiar e de Economia Solidária, sem fins lucrativos, com o objetivo de promover a geração de trabalho e renda, bem como a sustentabilidade dos empreendimentos nos aspectos econômicos, sociais, culturais, ambientais e de gestão.
Podem participar associações de agricultores familiares, de produtores rurais, de pescadores artesanais, de extrativistas, de economia solidária e outras formas associativas sem fins lucrativos, e cooperativas de produção, comercialização, de beneficiamento, de serviços e demais pessoas jurídicas que atendam ao objeto e às condições do edital.
Os projetos a serem apoiados são os produtivos (produtos primários, desde que ocorra o processo de fabricação agroindustrial); os de melhoria estrutural e financeira (implantação, ampliação e adequação de pequenas agroindústrias, artesanato e produtos da biodiversidade, com apoio também para capital de giro para formação/reposição de estoque de matéria prima, até 10%; os projetos produtivos e estruturais, com ou sem formação de capital de giro; e os projetos de capacitação, a serem realizados para associados e cooperados ou empreendedores, em gestão agropecuária, agroindustrial e processo de comercialização, assim como de qualificação em auto gestão do negócio.
O edital estabelece recursos não reembolsáveis para o financiamento dos projetos da ordem de R$ 5 milhões, oriundos do Tesouro Estadual, através do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop)/Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), aditivado em mais R$ 5 milhões pelo Fundo Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Do total dos recursos, 60% serão utilizados para financiar projetos de até R$ 150.000,000 e 40% para projetos de R$ 150.000,01 a R$ 300.000,00. A contrapartida das cooperativas e associações selecionadas é de 10% do valor do projeto. Cada associação ou cooperativa só pode participar com um projeto.
A entidade ou consultor responsável pela elaboração e assistência técnica do projeto deverá estar cadastrado na Rede de Apoio (SREDE) do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), no Sistema Brasileiro Descentralizado de Assistência Técnica e Extensão Rural (SIBRATER) no Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedrus/MA) ou nas instituições financeiras de crédito rural. (Rejane Freitas)

Calendário
Inscrições - até 14.12.2011
-1 Visitas técnicas para análise dos projetos selecionados – até 21.12.2011
-2 Divulgação dos projetos classificados/homologados pelo comitê gestor – 16.12.2011 com publicação no Diário Oficial do Estado e no site do Governo do Estado (www.ma.gov.br).
-3 Assinatura dos convênios com as entidades com projetos homologados - até 26.12.2011.
-4 Liberação das primeiras parcelas para as organizações associativas ou cooperativas conveniadas - até 30.12.2011.