O secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, foi sabatinado pelos deputados durante uma sessão especial, nessa quarta-feira (15), no Plenário Nagib Haickel. Noleto explicou sobre as etapas de execução e investimentos do programa "Mais Asfalto", além de responder a perguntas sobre a pavimentação de vias urbanas e rodovias. A presença do gestor da Sinfra na Assembleia Legislativa atendeu a um requerimento de autoria do deputado Edilázio Júnior (PV).
A sessão especial foi presidida pelo vice-presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e durou quase seis horas. Na ocasião, 13 parlamentares se inscreveram para fazer perguntas, sendo eles Rogério Cafeteira (PSB); Alexandre Almeida (PSD); Sousa Neto (PROS); Eduardo Braide (PMN); Professor Marco Aurélio (PCdoB); Wellington do Curso (PP); Rafael Leitoa (PDT); Max Barros (PRP); Fábio Macedo (PDT); Vinicius Louro (PR); Bira do Pindaré (PSB); Edilázio Júnior (PV); e Cabo Campos (DEM).
Antes de responder aos questionamentos, Clayton Noleto teve 45 minutos para fazer sua exposição inicial. Ele explicou a estrutura da Sinfra e o trabalho executado por cada secretaria adjunta que integra a pasta. "A Sinfra deixou de ser uma secretaria voltada apenas para investimentos no setor de transportes e expandiu o conjunto de ações que estão sob sua responsabilidade. Tudo isso para melhorar a qualidade de vida do povo do Maranhão", destacou.
Sobre o Mais Asfalto, objeto do convite, Noleto falou sobre o conjunto de investimentos na recuperação de vias urbanas, além da recuperação, manutenção, pavimentação e construção de novos trechos na malha rodoviária do Maranhão. O secretário elencou tanto as obras em andamento quanto as finalizadas pelo programa, bem como a destinação de recursos, investimentos e prazos de conclusão.
"Em todas as ocasiões em que fui procurado para prestar esclarecimentos, sempre estive à disposição. É uma honra estar com os representantes do povo, em um ato democrático e respeitoso", finalizou o gestor da Sinfra.

Questionamentos

O deputado Edilázio Júnior, autor do requerimento, abriu a rodada de perguntas. Ele contestou a apresentação de Clayton Noleto e pediu mais objetividade nos esclarecimentos sobre o Mais Asfalto. Ele também questionou o fato de o projeto de lei, que institui o programa no âmbito do Maranhão, ter chegado para a apreciação do Poder Legislativo apenas nessa terça-feira (14), apesar de já estar em execução.
"Por que somente após as eleições o programa passa a ser lei? Se conseguir me convencer e me mostrar que não foi eleitoreiro, eu subo a esta tribuna e peço desculpas", criticou Edilázio.
O parlamentar disse que, no mês de outubro do ano passado, solicitou à Sinfra informações sobre o Mais Asfalto, mas obteve respostas vagas. Edilázio pediu ainda que o Ministério Público fiscalize o programa, definido por ele como uma "obra eleitoreira". "O crime de responsabilidade o senhor cometeu e a notícia-crime já está pronta para ser encaminhada ao Ministério Público, para que seja feito o que diz a lei", assegurou. O deputado solicitou que a Sinfra também disponibilize a licitação da obra de revitalização da Praça da Lagoa da Jansen.
Clayton Noleto respondeu que todas as solicitações feitas à pasta são respondidas e que, por esse motivo, o Maranhão saiu do último para o primeiro lugar no ranking da Transparência no país. Na réplica, o secretário também afirmou que a revitalização da Praça da Lagoa faz parte de um contrato de manutenção e que é um serviço contínuo.
Já o deputado Alexandre Almeida questionou a falta de resposta da Sinfra em relação a requerimentos de sua autoria sobre asfaltamento. O deputado Eduardo Braide fez questionamentos sobre o programa Mais Asfalto em 2015 e 2016, e sobre obras de drenagem e recursos do BNDES. Braide também pediu que as máquinas voltem aos bairros e continuem o trabalho de pavimentação.
O deputado Wellington do Curso questionou sobre a execução da ponte Pai Inácio e também da via "Matinha - Itans". Noleto esclareceu que foi preciso realizar modificações no projeto, tendo em vista atividades de piscicultura.

Desvio de finalidade

Os deputados Rogério Cafeteira e Marco Aurélio criticaram o desvio de finalidade da sessão, que, segundo eles, deveria ser sobre o programa Mais Asfalto, mas acabou tomando um rumo político-eleitoreiro.
Eles chamaram atenção para o fato de alguns parlamentares entrarem em assuntos que não o estabelecido no requerimento e saíram em defesa do secretário. "É preciso conhecer de perto as ruas que foram beneficiadas pelo Mais Asfalto. A comunidade reconhece", declarou o deputado Marco Aurélio.
Parlamentar da bancada do governo, o deputado Rafael Leitoa assegurou que o programa Mais Asfalto é um programa contínuo e não eleitoreiro, que desde 2015 traz benefícios para a população dos municípios maranhenses. O deputado Max Barros também parabenizou o trabalho do secretário Clayton Noleto. "Cada governo faz a sua parte. Que as obras sejam executadas para o bem do Maranhão", destacou Max Barros.
O deputado Adriano Sarney, em sua fala, questionou os critérios de escolha para que as ruas recebam os benefícios do Programa Mais Asfalto e o secretário Clayton Noleto afirmou que há distinção na escolha das localidades.

Parabéns

Já o deputado Vinicius Louro agradeceu o secretário Clayton Noleto pelas intervenções feitas em vários municípios do estado. "São ações que beneficiam o povo, e é isso que o povo espera e quer", afirmou o deputado Vinicius Louro.
Quem também fez referências positivas ao titular da Sinfra foi o deputado Bira do Pindaré. Ele parabenizou Clayton Noleto pelo trabalho realizado. "Clayton Noleto recebe um atestado de competência pelo trabalho realizado e pela transparência", afirmou o deputado Bira, que aproveitou a ocasião e solicitou a duplicação da estrada que liga Santa Inês a Pindaré-Mirim.
Entre os agradecimentos, o deputado Cabo Campos também fez uso da palavra para ovacionar o secretário Clayton, que atendeu algumas reivindicações, principalmente para municípios da Baixada Maranhense.
O deputado Othelino Neto, que presidia a sessão, encerrou os trabalhos agradecendo a presença de Clayton Noleto e destacando a natureza do convite ao secretário. "Não foi uma convocação e sim um convite ao secretário Clayton Noleto que prontamente aceitou", afirmou o parlamentar, lembrando que "cerca de 3 milhões de pessoas foram beneficiadas com o Mais Asfalto, ação que continuará até o final do governo Flávio Dino". (Andressa Valadares - Agência Assembleia)