São Luís - Representando os Secretários de Fazenda dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o secretário de Fazenda do Maranhão, Cláudio Trinchão, fará a palestra de abertura do “Seminário Internacional sobre Contencioso Administrativo Fiscal: Segurança Jurídica e Crescimento Econômico”. O evento será realizado na segunda-feira (7), a partir das 8h, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O seminário terá como público alvo operadores do direito, juízes e conselheiros dos contenciosos administrativos, procuradores gerais dos Estados, secretários estaduais de Fazenda e membros do Judiciário.
Na mesa de abertura do seminário, Cláudio Trinchão estará acompanhado do governador de São Paulo, Geraldo Alckimin; ministro da Fazenda, Guido Mantega; ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; presidente da Fiesp, Paulo Skaf; Luiz Inácio Adams, advogado geral da União, entre outras autoridades.
Para o secretário Cláudio Trinchão, consolidada a estabilidade econômica do Brasil, a conjuntura aponta para a construção de um modelo de desenvolvimento com prioridades na busca da eficiência e do crescimento econômico.
“O ambiente de negócios requer um desmonte dos entraves burocráticos estruturais e isto exige um reposicionamento da administração pública, em especial da administração tributária, que passa por um longo processo de modernização em busca da efetividade operacional e da simplificação das obrigações tributárias, reduzindo o custo administrativo das empresas”, destacou Trinchão.
Com relação ao tema do Seminário, “Contencioso Administrativo e Segurança Jurídica”, Trinchão ressaltou que um bom ambiente de negócios se faz com transparência das administrações fiscais, adoção de mecanismos mais céleres, neutralidade do julgamento administrativo, pleno exercício da cidadania fiscal, uniformização da jurisprudência, entre outros fatores. (Fernando Resende)