Começa, nesta terça-feira (9), uma série de Fóruns Regionais de Cultura, realizados pela Secretaria de Estado de Cultura (Secma), com o objetivo de preparar os delegados para o Fórum Estadual, que acontecerá nos dias 20 e 21 de setembro, período da eleição do Conselho Estadual de Cultura (NEC).
O primeiro Fórum está marcado para esta terça-feira (9), na cidade de Balsas, abrangendo os municípios da Mesorregião Sul Maranhense. No total serão cinco fóruns, incluindo o de Balsas, que acontecerão em Buriticupu, dia 11, para municípios da Mesorregião Oeste; Presidente Dutra, dia 16, envolvendo a Mesorregião Centro; Codó, dia 18, na Mesorregião Leste; e Itapecuru-Mirim, dia 23, na Mesorregião Norte.
Durante os cinco encontros estão programadas palestras, leitura e aprovação de regimentos dos fóruns. Os eventos vão contar com a presença do secretário de Estado de Cultura, Luis Henrique Bulcão; do presidente do Conselho Estadual de Cultura, Armando Nobre da Silva; do assessor da Secma, Jeovah França; prefeitos, secretários municipais de cultura e representantes da sociedade civil organizada.
Programação
Nos cinco encontros que acontecerão das 8h às 17h serão apresentadas as palestras: Diagnóstico Cultural e as principais Perspectivas para a Cultura 2011/2012 que será proferida pelo secretário Luis Bulcão; Sistemas Estadual e Municipal de Cultura, por Jeovah França, nos horários da manhã; Conselho Estadual e Municipal de Cultura e Organização dos Fóruns Estadual de Cultura da sociedade Civil e Fórum de Gestores Municipais de Cultura; Leitura e Aprovação do regimento Interno do Fórum Estadual de Cultura, por Armando Nobre, nos horários da tarde.
Na primeira fase, cada mesorregião irá eleger dois representantes sendo um do poder público e outro da sociedade civil para compor a comissão eleitoral do Fórum Estadual.
Já na segunda fase cada município poderá eleger um delegado para cada 10 mil habitantes sendo que, o teto máximo de delegados por município não poderá ultrapassar o número de 20. Quando houver mais de um delegado os demais deverão obedecer a linguagens ou segmentos artísticos diferentes. Mesmo os municípios que não possuam 10 mil habitantes terão direito a um delegado. A Assembleia Geral Municipal será convocada e organizada, pelas Secretarias de Cultura, Coordenações de Cultura, Conselhos Municipais de Cultura ou órgãos congêneres, no prazo de até 10 dias antes da Assembleia Estadual.
A Comissão Eleitoral Estadual será composta por 12 representantes sendo estes o Secretário de Estado de Cultura, o último Presidente do Conselho Estadual de Cultura e 10 membros eleitos nos fóruns mesorregionais. Esta Comissão será responsável pela coordenação do pleito ao Conselho Estadual de Cultura.
As Secretarias de Cultura, Coordenações de Cultura, Conselhos Municipais de Cultura ou órgãos congêneres deverão realizar Assembleias Municipais para a eleição dos delegados que iram representar o município no Fórum Estadual.
Para se habilitar ao voto, os artistas, produtores, entidades culturais e congêneres deverão se cadastrar junto às Secretarias de Cultura, Coordenações de Cultura, Conselhos Municipais de Cultura ou órgãos congêneres no prazo de até 10 dias antes das Assembleias Municipais.
Será exigido, como comprovante, os documentos pessoais e/ou profissionais, domicílio, bem como a declaração de atuação de agente cultural fornecida pelas Secretarias de Cultura, Coordenações de Cultura, Conselhos Municipais de Cultura ou órgãos congêneres. Os candidatos são eleitores natos.
Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones (98) 3221-9551/(98)3221-9552 ou via email no endereço: “mailto:forum-ma2011@hotmail.com”forum-ma2011@hotmail.com.
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