São Luís - A Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) estão fechando parceria para implantação do programa Marco Zero de Intermediação Rural nos municípios maranhenses que têm problemas com ocorrências de trabalho escravo.
No Brasil, estima-se que existam de 25 a 40 mil pessoas que trabalham em condições análogas às da escravidão. Destes, 38% são maranhenses, o que significa, no mínimo, 9.500 trabalhadores maranhenses estão sendo vitimas, neste momento, da escravidão.
Apesar de o Maranhão registrar um número maior de trabalhadores resgatados fora do estado, nos últimos dois anos, foram notificadas 23 propriedades locais que se utilizavam da mão-de-obra escrava.
Neste sentido, a intermediação de trabalhadores realizada por meio das Agências do Serviço Nacional de Empregos (Sine) apresenta relevância para a prevenção do trabalho escravo e tem maior previsibilidade sobre as condições de trabalho da ocupação destes trabalhadores, além de ampliar as chances de acesso a outras políticas, como a qualificação profissional.
O secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy, explicou que o programa situa o Sine como referência única na hora de contratar trabalhadores rurais no Maranhão. “O Sine é a garantia legal de que aquela empreita que o trabalhador rural está aceitando não está ligada à exploração de mão-de-obra similar à escrava”, ressaltou.
Implantação
O programa será implantado em quatro cidades-polo - Açailândia, Bacabal, Codó e Balsas - prevendo um raio de ação em outros 174 municípios próximos. O primeiro passo será a apresentação do programa aos municípios mapeados pela equipe técnica da Setres.
“É nessa questão que entra a forte parceria com a Federação dos Municípios do Estado, que tem o poder de aglutinar ações dessa natureza”, observa o secretário. “Já estivemos com o presidente da Famem esta semana e tivemos uma ótima recepção por parte da instituição”, comemora.
De acordo com o presidente da Famem, Júnior Marreca, a apresentação do programa terá o apoio de várias entidades. “Temos o interesse de tornar o Marco Zero uma referência para que o trabalhador rural, ao precisar sair de seu município para trabalhar, possa retornar e visitar familiares”. (Gisele Amaral)
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