A secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira, se reuniu, em Brasília, com a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva, para discutir a implementação de unidades do Procon no interior do Maranhão. A Gerência do Procon é vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania.
Acompanhada do gerente do Procon, Kleber José Moreira, e da supervisora das Relações de Consumo do Procon, Rayana Arraes, a secretária Luiza Oliveira solicitou a reunião de trabalho para garantir o apoio da Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, para que mais unidades do Procon sejam instaladas no Maranhão.
Com a sinalização positiva dos Governos Estadual e Federal, a secretária Luiza Oliveira afirma que o próximo passo é escolher as cidades que receberão o órgão e dar agilidade aos procedimentos de convênios. “Essa reunião representa o interesse do Governo do Maranhão em levar mais benefícios aos cidadãos maranhenses. Deste modo, estamos empenhados para analisar as cidades que receberão o órgão de defesa do consumidor a fim de atender o maior número de maranhenses”, destacou Luiza Oliveira.
A secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania e a equipe do Procon participam, também, do IX Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O Congresso reúne todos os representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que são representados pelos Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e Entidades Civis, os Poderes Judiciário e Legislativo, representantes de agências e órgãos reguladores, da academia, do mercado e de toda a sociedade.
O IX Congresso tem como tema “A Proteção do Consumidor como instrumento de Desenvolvimento Econômico e Social” e a temática está sendo abordada sob os aspectos da cidadania no consumo, proteção do consumidor como política de estado e os novos desafios para relações de consumo no âmbito internacional.
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