A secretária de Estado Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira, presidiu a reunião deste mês da Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão (Coetrae-MA), realizada no auditório da Secretaria de Estado de Planejamento (Sepan). A atividade teve como objetivo o balanço das principais ações para o enfrentamento e o combate do trabalho escravo no Maranhão, ocorridas durante a gestão atual.
Na ocasião, foram apresentados os avanços da política, com a retrospectiva de momentos e atividades marcantes. Em especial, abordou-se a implantação do Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo, oficializado e pactuado em forma de lei, além do II Encontro Nacional das Coetraes, realizado em São Luís. Também se deu destaque para o apoio dado pela equipe da Sedihc para articulação e manutenção de organismos e programas sociais.
Como encaminhamentos para a futura gestão, ficam sugeridos o fortalecimento da Superintendência de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, responsável pela manutenção da política de garantia de direitos. A proposta é para que haja a expansão no quadro de funcionários e a qualificação dos profissionais, dando continuidade aos trabalhos que estão sendo realizados.
“Criamos um Plano, junto à sociedade civil, para ser um norte do trabalho de enfrentamento às práticas degradantes ao ser humano e comemoramos o avanço evidente desses últimos anos”, destacou a secretária Luiza Oliveira.
A reunião contemplou ainda o planejamento de ações futuras, como as reuniões bimestrais para o ano de 2015, além da apresentação de datas prováveis das Caravanas Municipais que serão realizadas em Açailândia e Arame.
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