Desde a aprovação da Lei de Incentivo à Cultura, em 2012, 358 propostas foram encaminhadas à Secretaria de Estado da Cultura (Secma) em busca pela chancela para captação de recursos na iniciativa privada. Nesses 19 meses de aplicação da lei, já foram investidos R$ 11.471.554,43 no patrocínio de 55 projetos aprovados em áreas diversas. Além disso, 160 estão à caça de mecenas e 14 estão em análise. E para tornar ainda mais acessíveis instrumentos como esse, a Secma e o Conselho Estadual de Cultura (Consec-MA) trabalham na implementação do Plano Estadual de Cultura (PEC).
Atualmente, propostas para o documento estão sendo alvo de debates públicos nos Fóruns Territoriais que acontecem em diversas regiões do Maranhão. A próxima etapa será o Fórum Territorial de Elaboração do Plano Estadual de Cultura e a Oficina de Plano de Trabalho do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que acontecem nesta segunda-feira (12), das 8h às 18h, no auditório da Fiema (Cohama), em São Luís.
“O Plano Estadual de Cultura (PEC) é componente do Sistema Estadual de Cultura, por isso esses debates são tão importantes. Os Fóruns são espaços onde produtores, gestores e sociedade civil podem trocar experiências, apontar problemas e soluções. Nesses encontros, estamos captando propostas relevantes para cada eixo temático, como música, teatro, dança, memória e patrimônio”, declarou a secretária Olga Simão.
O evento na capital engloba a regional Norte e deverá contar com presença de mais de 300 gestores e produtores culturais de 40 municípios da região. Além de São Luís, estão englobados Alcântara, Anajatuba, Apicum-Açu, Arari, Axixá, Bacabeira, Bacuri, Bacurituba, Barreirinhas, Bequimão, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Humberto de Campos, Icatu, Matinha, Matões do Norte, Miranda do Norte, Mirinzal, Morros, Olinda Nova do Maranhão, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Paulino Neves, Pedro do Rosário, Penalva, Peri-Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Juscelino, Presidente Sarney, Primeira Cruz, Raposa, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, São Bento, São João Batista, São José de Ribamar, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia, Viana e Vitória do Mearim.
Antes, foram realizados Fóruns Territoriais nos municípios de Imperatriz (25/04), Zé Doca (29/04), Presidente Dutra (06/05) e Bacabal (07/05). O evento para o Território Norte acontecerá na quarta-feira (14), em Chapadinha. Também participam dos eventos, o representante do Ministério da Cultura (MinC), Lúcio Figueiredo; prefeitos e conselheiros estaduais.
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