A Lei Salão Parceiro e Profissional Parceiro tem gerado mudanças nos salões e centros de estética, por ser mais uma opção de gestão de negócio. Para falar no assunto e esclarecer as principais dúvidas, o Sebrae, por meio da unidade regional de Imperatriz, promoveu uma palestra sobre a temática na última segunda-feira (13) no Centro de Convenções. A ação fez parte da programação do Sebrae na 6ª Feira da Beleza, realizada desde domingo (12) no Centro de Convenções, encerrada ontem (14).
A palestra orientou sobre a implementação da lei, que regulamenta uma prática bem conhecida, que é a atuação dos profissionais que trabalham como autônomos dentro dos salões de beleza e recebem parte do faturamento do serviço prestado. Ministrada pela consultora credenciada do Sebrae Maranhão, Djane Carvalho, a palestra explicou as modificações que a nova lei traz na figura do salão parceiro e profissional parceiro, que altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012.
"Trata-se de um momento de transição, em que o segmento da beleza vem conquistando vitórias para propiciar uma relação madura com os demais profissionais. A palestra informativa buscou orientar sobre essas novas possibilidades de atuação como oportunidade de negócios, levando em conta a realidade dos estabelecimentos e a papel de cada um nessa parceria", explica a gestora do projeto de Beleza e Estética na Regional do Sebrae em Imperatriz e responsável pela ação, Aline Maracaipe.
Sancionada em 27 de outubro de 2016 (Lei nº 13.352/2016), a lei legaliza a formalização de contratos de parceria entre salões e profissionais da beleza. Os profissionais agora terão segurança jurídica por meio dos contratos que regulamentam as condições para um ambiente legal, visando o aumento da produtividade.
A temática chamou a atenção da cabeleireira e manicure Cidia Maria dos Santos, que não conhecia os detalhes da lei e aproveitou a ocasião para esclarecer diversos itens.
"Atuo como colaboradora em um salão cerca de 10 anos, e essa nova regulamentação da Lei mostra que podemos estabelecer novas formas de parceria no salão. A palestra esclareceu muitas dúvidas e trouxe informações que desconhecia, para que depois eu possa me formalizar como microempreendedora individual", comenta Santos.
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