Para buscar uma maior disseminação do novo sistema de dispensa de licenciamento ambiental para pequenas propriedades, alinhada às ações de agregação de serviços no Viva, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) realizou treinamento a servidores do órgão, na unidade do Shopping da Ilha, em São Luís.

O sistema de preenchimento de autodeclaração de dispensa de licenciamento ambiental para pequenas propriedades, disponível no site da Sagrima, foi reformulado e está agora totalmente online, permitindo a emissão do documento em qualquer município do Maranhão, bastando preencher a autodeclaração de dispensa no site da Sagrima (www.sagrima.ma.gov.br).
Mais de 20 servidores do Viva participaram da capacitação. Para o presidente do Procon/Viva, Duarte Jr, ter mais esse serviço permite que o cidadão tenha cada vez mais acesso aos seus direitos. “O Viva e um grande balcão de serviços públicos e através desses canais, garantimos a prestação desses serviços com qualidade, comodidade e segurança aos cidadãos, em todas as regiões. Cada vez mais estamos buscando parcerias como essa e ter a Sagrima como parceira é uma grande alegria”, destacou.