O Maranhão marca presença na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, cuja abertura oficial ocorre nesta quarta (20), no Rio de Janeiro, onde o evento prossegue até sexta-feira (22) - reuniões preparatórias estão sendo realizadas desde a quarta-feira (13). Os maranhenses compartilham espaço com participantes de outros oito estados membros do Fórum da Amazônia, no Parque dos Atletas, instalado na Barra da Tijuca.
No total, 115 pessoas integram a comitiva maranhense organizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e que está no Rio desde a sexta-feira (15). O secretário de Estado do Meio Ambiente, Victor Mendes, embarca neste domingo (17) para a cidade.
“A nossa participação na Rio +20 é fruto de muito trabalho de toda a equipe da Sema. Estamos levando para a conferência projetos que estão sendo implementados com êxito e que podem contribuir para o desenvolvimento sustentável e para a inclusão social e econômica das comunidades locais”, assegurou Victor Mendes.
Do Maranhão, participam representantes da Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapenses, membros do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Consema) e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (Conerh), além da equipe de técnicos da Sema e palestrantes indicados pelas universidades Federal (Ufma) e Estadual do Maranhão (Uema) – representantes das duas instituições de ensino superior também deverão participar do evento apresentando dois projetos cada uma. Eles participam das diversas mesas-redondas, debates e palestras nas quais serão relatados projetos e experiências relevantes para a construção da sustentabilidade no estado.
Todos os maranhenses que participam da Rio +20 contribuirão para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. O documento está sendo construído coletivamente nesta que é a maior conferência do gênero em todos os tempos. No Parque dos Atletas, onde também podem ser encontrados representantes de 70 países, a Sema montou o estande do Maranhão, com colaboração das Secretarias de Estado do Turismo (Setur) e de Comunicação Social (Secom).
Contribuição
No evento, o Governo do Maranhão contribui com quatro propostas. A primeira delas trata sobre a adoção de programas permanentes de capacitação e empoderamento das populações residentes em Unidades de Conservação, voltadas ao uso sustentável destas, de modo que os habitantes tenham condições de atuar na conservação efetiva dos ecossistemas locais.
A segunda aborda a qualificação ampla para povos e comunidades tradicionais, setor produtivo, povos Indígenas, ONGs, crianças e jovens, poderes públicos, trabalhadores, sindicatos e agricultores familiares e suas entidades com foco no apoio à gestão e organização da produção e de empreendimentos sustentáveis. O terceiro ponto enfoca a regionalização e zoneamento dos biomas da Amazônia, com o estabelecimento de regras diferenciadas para os ecossistemas ‘Amazônia’ e ‘Cerrado’, focando a preservação, conservação e o uso sustentável, levando-se em conta que os dois biomas predominam no território maranhense.
Por último, o Maranhão propõe a definição de parâmetros para a produção de energia limpa, com a elaboração de atlas eólico para orientar a instalação de projetos de energia eólica e solar nos estados amazônicos. “Esse documento é resultado de um processo de vanguarda defendido pelos governadores da Amazônia para assegurar o desenvolvimento sustentável”, assinalou o secretário.
Expectativa
A expectativa da Organização das Nações Unidas (ONU) é que a Rio +20 tenha presença de mais de 50 mil pessoas de diversos países. “A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza” e “A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável” são os temas principais do evento.
A conferência foi antecedida por encontros preparatórios, realizados desde a quarta-feira (13). Participaram representantes de governos e organizações da sociedade civil. O objetivo é realizar um trabalho conjunto para a conclusão do documento político final da Rio+20. Ainda durante a conferência, governos, empresas e organizações internacionais vão lançar ou anunciar compromissos e iniciativas relacionadas à energia e transporte sustentável, acesso a água potável, proteção dos oceanos e a segurança alimentar, entre outros.
A Rio +20 terá como resultado a elaboração de um documento negociado, que irá promover a cooperação internacional e ação sobre o desenvolvimento sustentável; das recomendações da sociedade civil durante os quatro dias de diálogo. Também terá como fruto o anúncio ou o lançamento de muitas iniciativas e compromissos que possam contribuir para o desenvolvimento mundial sustentável, além de propostas de como a economia verde pode ser usada a serviço da erradicação da pobreza.
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