Os desafios e as perspectivas da educação brasileira estão sendo discutidos em São Luís, na reunião do Conselho Nacional de Educação (CNE), aberta nessa segunda-feira (5), pelo ministro de Educação, José Henrique Paim, pelo secretário de Estado da Educação, João Bernardo Bringel, que representou a governadora Roseana Sarney e pelo presidente do CNE, José Fernandes Lima. Entre os temas em pauta até quinta-feira (8), quando será encerrada a reunião, estão o direito à escolarização e educação profissional de adolescentes e jovens, em sistemas socioeducativos.
A abertura do evento contou com a participação do senador João Alberto, dos deputados federais Pedro Fernandes e Gastão Vieira, que representou a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e de representantes dos três poderes, além de reitores, professores e diretores de escolas.
O ministro destacou o passo importante que o Maranhão dá com o encaminhamento do Plano Estadual de Educação à Assembleia Legislativa, o que aconteceu nessa segunda-feira (5). “O Maranhão é o primeiro estado a encaminhar o seu Plano de Educação para a Assembleia à luz do PNE, mesmo sem o Congresso Nacional ter aprovado o Plano Nacional de Educação, o que deve ocorrer até final deste mês. O estado se antecipa, a partir de uma parceria com o Ministério da Educação. Isso é simbólico e importante para o Brasil todo”, ressaltou Paim.
O secretário Bernardo Bringel disse que o Plano Estadual é importante porque muda, definitivamente, as regras da educação do estado ao propor a aplicação de 7% do PIB estadual em educação. “Ele propõe ainda a aplicação de 40%, além da complementação do Fundeb em recursos adicionais para a educação e a ampliação de 50% do volume de vagas em creches para Educação Infantil. Então é um conjunto de desafios que o estado não tem medo de enfrentar e vencer”, garantiu Bringel.
Reunião
A reunião do Conselho no Maranhão, segundo Bringel, dá oportunidade ao Estado de refletir seus próprios números e de compor um portfólio nacional dos problemas de educação.
O presidente do CNE, José Fernandes de Lima, disse que a reunião tem a característica de estar sendo realizada fora da sede do CNE. “Estamos tendo a felicidade realizar o evento no Maranhão e olhar tantas pessoas interessadas na melhoria da educação de nosso país”, observou o presidente. “Esta reunião não seria possível se não tivéssemos o apoio do Governo do Estado, da governadora Roseana Sarney e do secretário Bringel”, observou o presidente do CNE.
Segundo Fernandes, a reunião demonstra o reconhecimento do MEC ao trabalho que vem sendo desenvolvido no estado. “Hoje, o Maranhão é considerado referência em planejamento estratégico das ações em educação, fruto da parceria desenvolvida com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da construção do Plano Estadual de Educação, por intermédio das 28 Conferências Intermunicipais e da Conferência Estadual de Educação, realizadas em 2013”, afirmou.
Palestras e debates
O ministro proferiu palestra sobre “Os desafios e as perspectivas para a melhoria da educação brasileira”. Ele disse que ainda há muito que avança na educação, mas que o Brasil tem dado passos importantes do ponto de vista estrutural para que se possa melhorar a educação no país. “Nós queremos avançar ainda mais nesta parceria com municípios e o Governo do Estado, do ponto de vista da infraestrutura, na gestão e na formação de professores”, disse o ministro. “Temos avançado no financiamento com recursos do Fundeb. O Maranhão é o terceiro estado em complementação da União para o Fundeb, o que faz com que a gente reduza a diferença entre o valor aluno do Maranhão com o valor aluno de outros estados”, completou.
A reunião, que tem como tema “Diálogo: o PNE e a Construção do Sistema Nacional de Educação”, é uma promoção do MEC em parceria com o Fórum Estadual de Educação (FEE) e das secretarias estadual e municipais de Educação. Uma palestra sobre as dificuldades para a consolidação do Plano Nacional de Educação (PNE) foi ministrada pelo presidente do Fórum Nacional de Educação, Francisco das Chagas Fernandes. Ainda nessa segunda-feira, o presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Gilberto Garcia, coordenou mesa-redonda sobre políticas e desafios que envolvem a educação básica e superior, considerando o que preconiza o plano e as desigualdades regionais existentes.
Programação
Para esta terça-feira (6) está programado diálogo com autoridades públicas e especialistas sobre o regime de colaboração e o fortalecimento do Sistema Nacional de Educação. Entre eles estão representantes da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (Sase/MEC); das comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; do Ministério Público e da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão; da Câmara Municipal de São Luís; e dos fóruns nacional, estadual e municipal de Educação.
Na quarta-feira (7), conselheiros da Câmara de Educação Básica do CNE vão debater a importância das habilidades não cognitivas no sucesso escolar e os padrões mínimos de qualidade de ensino, buscando, com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), iniciativas para o aprimoramento do ensino médio brasileiro. Já os conselheiros da Câmara de Educação Superior vão discutir as políticas e a gestão da educação com representantes de universidades, instituições, conselhos, associações e fóruns regionais.
Para encerrar a rodada de palestras, a Câmara de Educação Básica debaterá, na quinta-feira (8), o direito à escolarização e educação profissional de adolescentes e jovens em sistemas socioeducativos, que orientam e executam medidas a quem é atribuída à prática de ato infracional. (Elizete Silva)
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