A cerimônia de posse dos novos conselheiros do Conselho Deliberativo da RESEX Ciriaco ocorreu no último dia 11 de março, na sede da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da RESEX Ciriaco - ATARECO, localizada no município de Cidelândia-MA.
O evento evidenciou o esforço da equipe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, através do Núcleo de Gestão Integrada de Imperatriz-MA, no sentido de promover a renovação do Conselho Deliberativo da mencionada Unidade de Conservação.
Trata-se de um processo que teve início no ano de 2011 quando, em reunião do Conselho da Reserva, se deliberou pela necessidade de renovação do mesmo, haja vista que, a Portaria nº 66 que o criou ser do ano de 2004 sem que tivesse havido a publicação de uma nova Portaria que respaldasse as mudanças de composição ocorridas no período.
Vale dizer que, durante esse lapso de tempo, algumas instituições solicitaram a sua saída do Conselho Deliberativo sem que isso fosse legitimado por meio de novo instrumento normativo o que prejudicava, no plano jurídico, as decisões que eram tomadas no âmbito do Conselho.
Nesse diapasão, o processo de renovação do Conselho Deliberativo da RESEX Ciriaco se mostrou necessário e teve seguimento com o convite formal de outras instituições para fazer parte da nova composição. Uma série de oficinas e reuniões foram realizadas nos Povoados insertos na UC com o objetivo de discutir a renovação/ampliação com o máximo de participação possível para que os beneficiários da reserva se sentissem legitimamente representados no Conselho.
Na composição original que data de 2004, o Conselho Deliberativo contava com 11 instituições com destaque para participação de entes governamentais como IBAMA, Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Maranhão - SEMA, Prefeitura e Câmara Municipais de Cidelândia-MA. Destacavam-se ainda organizações da sociedade civil como MIQCB (Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu), CNS (Conselho Nacional das Populações Tradicionais) e CENTRU (Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural do Maranhão).
Nesse novo momento, o Conselho da RESEX Ciriaco, por meio da Portaria 114/ICMBio de 26 de dezembro de 2011, passou a contar com 31 Conselheiros titulares mantendo a maior parte das instituições originalmente signatárias. Ademais, o Conselho conta agora com a participação ilustre de instituições de pesquisa e produção de conhecimento, tais como: a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Releva-se também, na nova formação, a ampla presença da População Tradicional que se evidencia, não só pela participação de organizações da sociedade civil que, legitimamente, já os representa, mas também pelos beneficiários da RESEX, pessoas físicas, moradores dos povoados Ciriaco, Viração, Bom Jesus e Alto Bonito que representam mais de 50% nessa nova formatação em consonância com a IN 02/2009 do ICMBio.
A cerimônia de posse, realizada no dia 11 de março de 2012, contou com a participação da equipe do ICMBio de Imperatriz-MA, parceiros, comunidades da reserva e a presença significativa do integrantes do Conselho evidenciando o compromisso de todos com os desafios que se avizinham. Na oportunidade, os participantes puderam nivelar conhecimentos sobre Conselho Deliberativo e o papel do Conselheiro, bem como ampliar informações acerca da própria RESEX Ciriaco através de duas palestras ministradas pelo Analista Ambiental do ICMBio José Jagno Rodrigues Nepomuceno.
Destaque-se também a presença ilustríssima do senhor Manoel da Conceição (Mané), militante fundador do PT no Brasil, que, na oportunidade, falou a todos os trabalhadores presentes acerca da necessidade de mais consciência política num contexto histórico de aprovação da Lei da Ficha Limpa no país.
No evento foi realizada, ainda, uma mostra fotográfica de autoria da senhora Vanusa Babaçu, a qual ficou acessível a todos logo na entrada da sede da ATARECO. A referida mostra fotográfica refletia o dia-a-dia da comunidade da UC.
Foi efetivada também a entrega de 100 camisetas aos Conselheiros e a comunidade presente adquiridas pelo ICMBio de Imperatriz-MA numa parceria com a empresa Suzano Papel e Celulose. Ao final, houve a entrega dos termos de posse ao Conselheiros, em seguida, foram feitos os agradecimentos finais, realizado um coffee break e tirada a foto oficial.
Por: José Jagno Rodrigues Nepomuceno
Analista Ambiental –ICMBio
RESEX Ciriaco
Imperatriz-MA
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