São Luís - Nas próximas quinta e sexta-feira (24 e 25) acontece em São Luís o seminário Efetividade na prevenção e repressão ao trabalho escravo no Maranhão, iniciativa do Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão (Forem), Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán. O evento tem apoio da Catholic Relief Services (CRS Brasil), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
O seminário acontece no Auditório do Sindicato dos Bancários (Rua do Sol, 413/417, Centro), a partir do dia 24 (quinta), às 13h, tarde em que acontecerão mesas discutindo os seguintes temas: Contexto e os desafios no enfrentamento ao trabalho escravo no Maranhão e Efetividade na prevenção do trabalho escravo contemporâneo no Maranhão.
Na manhã seguinte serão debatidas a Efetividade na repressão ao trabalho escravo contemporâneo no Maranhão e Atuação parlamentar no enfrentamento ao trabalho escravo.
Contexto – O Estado brasileiro reconheceu em 1995 a existência de escravidão contemporânea diante das Nações Unidas. Desde então, após o Governo Federal ter criado o sistema de combate a este crime, mais de 39 mil trabalhadores foram libertados da escravidão no país. Apesar dos esforços e avanços empreendidos por órgãos governamentais, entidades da sociedade civil, empresas e movimentos sociais, milhares de brasileiros continuam tolhidos de sua liberdade de ir e vir, despidos de seus direitos e de sua dignidade humana.
Neste sentido o seminário reunirá entidades governamentais e da sociedade civil com objetivo de discutir as responsabilidades das autoridades no cumprimento dos Planos Nacional e Estadual de combate ao trabalho escravo.
O evento é aberto ao público. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone (98) 3222-6064 (Núcleos do Forem, das 14h às 18h), (99) 3538-2838 (CD Carmen Bascarán, em horário comercial) ou no local.