Raimundo Primeiro
Com o apoio da Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene e do Governo do Maranhão, o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) realizou, na manhã de sexta-feira (21), Audiência Pública para Regularização Fundiária das Áreas Rurais localizadas em sete municípios dessa parte da região tocantina.
Os assuntos relativos à regularização fundiária das áreas em foco foram debatidos com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto de Colonização e Terras do Estado do Maranhão (Iterma) e da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural (Agerp).
Iniciada às 9h, a Audiência Pública aconteceu no Galpão da Igreja Católica São Sebastião, nas margens da rodovia Belém-Brasília, no centro da vizinha cidade, e foi muito prestigiada, sendo oficialmente aberta pelo prefeito de Ribamar Fiquene, Edilomar Miranda, com a presença em peso de assessores, vereadores, secretários municipais, entre os quais Janaína Pimentel (Ação Social) e Genival Fonseca (Administração e Planejamento). As comunidades também prestigiaram o evento.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Ribamar Fiquene (STTR), Elizete Fernandes Chaves Ferraz, a Audiência Pública da última sexta-feira colocou em pauta assuntos relacionados à busca de soluções para a regularização fundiária das terras nos municípios de Ribamar Fiquene, Montes Altos, Lajeado Novo, São João do Paraíso, Campestre do Maranhão, Porto Franco e Governador Edison Lobão, por intermédio do trabalho de arrecadação de terras que configurem como posses legítimas ou possam ser puramente devolutas, para incorporação legal ao patrimônio do Estado do Maranhão, com a posterior titulação das mesmas em favor de seus legítimos proprietários.
Elizete Fernandes Chaves fez uma avaliação positiva da Audiência Pública, principalmente em virtude da presença em peso de representantes dos organismos governamentais e dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais, além das lideranças classistas, que interrogaram os integrantes da mesa e ficaram por dentro de como estão às ações visando à regularização fundiária das áreas localizadas nos sete municípios. "Tomamos a iniciativa de procurar o Iterma para que o instituto possa interceder nessa região, realizando ou promovendo os trabalhos que levem à regularização dessas terras, por meio de titulação direta do Estado para os legítimos detentores das posses aqui mencionadas", lembrou a presidente do STTR.
Informações
O presidente do Iterma, Mauro Jorge, destacou que o governo do Estado tem dado total apoio ao trabalho de regularização fundiária no Maranhão. O trabalho realizado nas diversas regiões tem como meta levantar informações para diagnosticar o quadro e, posteriormente, apresentar soluções. "Por isso, que estamos aqui, conversando e, principalmente, ouvindo as lideranças e a população", destacou.
Na condição de diretor de Recursos Fundiários do Iterma e membro titular da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na cidade, Chico Freitas ressaltou que a gestão Flávio Dino tem se empenhado em tratar do assunto e, sobretudo, assentar efetivamente os moradores, por meio da regularização das áreas das quais há anos são proprietários. De fato. Agora, eles pleiteiam o direito das mesmas, conforme frisou Nemésio da Silva. "Gostei da reunião, pois fiquei por dentro de assuntos importantes", avaliou o lavrador, que reside numa fazenda distante 15 quilômetros da sede de Ribamar Fiquene.
Avaliação
O prefeito Edilomar Miranda falou sobre a importância da Audiência Pública, reforçando que a presença expressiva da população-alvo foi um passo decisivo no trabalho que busca a regularização fundiária de terras do Estado e da União, tanto em Ribamar Fiquene quanto nos seis municípios da região enfocada. O gestor observou que, por meio da posse, os produtores e produtoras rurais terão acesso a linhas de crédito, além de outros benefícios, o que resultará na melhoria da qualidade de vida, por meio da geração de empregos e renda. "Estamos firmes, trabalhando, com o governo atuando firmemente em prol da população", concluiu o gestor fiquenense.
Autoridades
A mesa de trabalhos foi formada pelo prefeito Edilomar Miranda, presidente do Iterma, Mauro Jorge; Deoclides Macedo, representante do presidente da Agerp, Fortunato Macedo; João Pedro, representante do Incra; Ana Grécia e André Fontanela, representantes do Cartório, Zé Aldo, prefeito de São João do Paraíso; vereador Nil Gomes, representante da Câmara Municipal de Montes Altos; vereadores Júlio César (presidente), Reginaldo Clésio e Pulu Santana, Câmara Municipal de Ribamar Fiquene, advogados Gilbert Barreto (Ribamar Fiquene), Thiago Aguiar Sousa (Montes Altos) e o diretor de Recursos Fundiários do Iterma, Francisco Silva Freitas (Chico Freitas), membro titular da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na cidade.
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