Às vésperas do Dia do Trabalho, celebrado nesta quinta-feira (1º de maio), o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) divulgou um balanço do total de denúncias recebidas em 2014. De 1º de janeiro a 30 de abril deste ano, a instituição contabilizou 436 denúncias de desrespeito aos direitos trabalhistas, o que dá uma média de 5,5 registros por dia útil.
O número de denúncias triplicou desde a última segunda-feira (28), em razão da campanha pelo Dia em Memória às Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho. “São mais de 15 denúncias por dia”, afirma Frederico Lauletta, secretário da Codin (Coordenadoria de Defesa dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos), setor responsável pelo recebimento e distribuição das denúncias.
Em 2013, o MPT-MA conduziu 1.682 investigações. Em 2012, foram 931, o que representa um aumento de 80%. Nos últimos dois anos, cerca de 80 mil trabalhadores foram beneficiados pela atuação do órgão em todo o estado.
O caminho da denúncia
Após ser cadastrada no sistema do MPT-MA, a denúncia passa por uma análise, para que seja verificada se já existe alguma investigação contra a empresa ou pessoa denunciada. Em seguida, o caso é distribuído por sorteio a um procurador, que pode instaurar um inquérito civil ou procedimento preparatório.
De acordo com a procuradora-chefe do MPT-MA, Anya Gadelha Diógenes, irregularidades no meio ambiente de trabalho, direitos essenciais negados aos trabalhadores e exploração de trabalho escravo e infanto-juvenil lideram as estatísticas.
As denúncias podem ser feitas pessoalmente no MPT-MA (Avenida Ignacio Mourão Rangel, Lote 07, Qd 15, Jaracaty-Renascença II), por telefone (98 2107 9300), e-mail (prt16.codin@mpt.gov.br) ou por representação protocolada no órgão. Quando solicitada, a identidade do denunciante é preservada e mantida sob sigilo.
Estrutura
O MPT-MA possui 12 procuradores do Trabalho, que estão distribuídos em São Luís, Imperatriz, Bacabal e Caxias. A sede, na capital, é responsável pelo atendimento de 75 municípios. A Procuradoria de Bacabal atua em 58 cidades; a de Imperatriz é responsável por 43 localidades e a de Caxias responde por 41 municípios. (Ascom / MPT-MA)
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