São Luís - O acesso e a garantia no campo das liberdades fundamentais de idosos, pessoas com deficiências e minorias sexuais serão abordados na palestra Proteção Constitucional das Minorias e dos Grupos Vulneráveis, que será ministrada pelo professor-doutor Luiz Alberto David Araújo, nesta quarta-feira (10/08), durante a VI Conferência Estadual dos Advogados - evento promovido pela OAB/MA e Escola Superior da Advocacia (ESA/MA), no Centro de Convenções do Hotel Pestana, de 08 a 11 de agosto.
Luiz Alberto David Araújo é conhecido no meio jurídico por aliar a atividade acadêmica a uma advocacia de temas constitucionais, quer como advogado militante, quer como parecerista. Sua atuação se dá no campo das liberdades fundamentais, grupos vulneráveis, minorias, além de temas voltados ao direito à imagem, privacidade e intimidade.
O palestrante também é autor de A Proteção Constitucional da Própria Imagem - Imagem da Pessoa, do Produto e da Empresa, dissertação de Mestrado que foi publicada pela editora Del Rey; autor de A Proteção Constitucional da Pessoa com Deficiência, tese de Doutorado cujos direitos autorais foram cedidos à Secretaria Nacional da Promoção da Pessoa com Deficiência; Curso de Direito Constitucional, em co-autoria com Vidal Serrano Júnior; e A Proteção Constitucional do Transexual, tema de sua Livre-Docência.
Como membro do Ministério Público Federal, ajuizou diversas ações em nome de grupos vulneráveis, em defesa do meio ambiente, na tutela do consumidor. Aposentou-se como Procurador Regional da República. Fez carreira acadêmica na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade de São Paulo (USP) onde hoje é o único Professor Titular de Direito Constitucional no País.