Dr. Ossian Pinho Filho presidindo a audiência pública

Ribamar Fiquene - Na manhã de quinta-feira (30), a Promotoria de Justiça da comarca de Montes Altos realizou, no salão do Telecentro – na área do Centro Administrativo do Município, uma audiência pública para discutir com a população assuntos pertinentes ao início da construção da quadra poliesportiva da cidade, no bairro Vila Lobão. É que, há dez dias, quando do início de instalação do canteiro de obras, um grupo de pessoas da comunidade formou um movimento para tentar obstruir o início das obras.
Diante da denúncia apresentada na Promotoria de Justiça pelo prefeito Dioni Alves e formulada a queixa crime na Delegacia de Montes Altos contra as pessoas que encabeçaram o movimento contra a realização da obra, o promotor de justiça Ossian Bezerra Pinho Filho deliberou sobre a realização da audiência pública para ouvir as partes, principalmente a sociedade fiquenense.
Estiveram presentes à audiência os representantes da sociedade civil, professores, membros do Conselho Tutelar, advogados, secretários municipais, vereadores, o prefeito Dioni Alves, o vice-prefeito Luís Sabino, o delegado Leonardo Lobo e os desportistas.
O primeiro a se pronunciar foi o prefeito Dioni Alves, que discorreu sobre os principais pontos que objetivaram a iniciativa do projeto de construção da quadra poliesportiva e os fundamentos provenientes da destinação do recurso público para a construção da quadra, um espaço livre para a prática do esporte.
O promotor Ossian Pinho Filho deu o foco para o modelo de apelação popular, quando se tratar de movimento dessa natureza, afirmando que o movimento se insurgiu da maneira ilegal. Ressaltou que a melhor forma de reivindicar direitos é promovendo uma discussão por meio de audiência pública ou, havendo a necessidade, denunciar ao Ministério Público.
O promotor Ossian ouviu atentamente as partes envolvidas no episódio e observou quando o desportista Caubi Filho, um dos rebelados, confessara a sua falha, ao mesmo tempo em que se redimia com pedido de desculpas, reconhecendo publicamente que errou.
Durante a reunião de audiência pública, o prefeito Dioni Alves assumiu o compromisso de entregar o novo espaço – campo de futebol – para os desportistas de Ribamar Fiquene na primeira quinzena do mês de setembro.
O promotor Ossian Pinho Filho concluiu o evento convocando os presentes para acompanharem e fiscalizarem os projetos que serão executados na esfera municipal, de modo a buscar os meios legais para alcançar os seus objetivos que visem o melhor para a população. Ele visitou, acompanhado do delegado Leonardo Lobo e do prefeito Dioni, os locais onde se realizam as obras públicas municipais e a área de 150 m² destinada ao campo de futebol. (Assessoria)