O Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã da última quinta-feira, 30, uma reunião entre os promotores da Região Tocantina e o membro do Colégio de Procuradores do MPMA e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd), José Henrique Marques Moreira. O foco da atividade foi discutir e esclarecer pontos da Resolução que define as atribuições específicas de cada Promotoria de Justiça Especializada, publicada em março.
Na ocasião, os promotores de Imperatriz, que entregaram uma proposta de criação de mais duas Promotorias de Justiça na comarca, passando de 18 para 20.
O diretor das Promotorias de Imperatriz, Alessandro Brandão, ressaltou o privilégio dos promotores da região sul do Maranhão em receber um membro do Colégio de Procuradores. Para ele, a reunião teve grande valia, já que serviu para explicar pontos conflituosos das atribuições de cada promotoria.
O procurador José Henrique Moreira ressaltou que a Resolução foi votada há cerca de um mês no Colégio de Procuradores e que o intuito do documento é descrever com mais precisão as atribuições das Promotorias de Justiça Especializadas do Maranhão, a fim de uniformizar as atribuições em todas as comarcas do Estado.
“Nosso encontro também serviu para tratar de algumas questões e tirar dúvidas sobre uma especialidade ou outra, citando inclusive casos práticos. Elucidar, também, possíveis equívocos de interpretação do texto, além de manter o contato mais próximo com os promotores que estão tão longe, geograficamente, da capital”, enfatizou o procurador de justiça.
A promotora Camila Gaspar, titular da comarca de Açailândia, ressaltou que o mais importante do encontro é trazer esta descentralização do núcleo do Ministério Público, promovendo a regionalização e fortalecendo as comarcas que fazem parte da região sul do Estado. “A gente mora tão distante de São Luís e temos tantos afazeres que, muitas vezes, não teríamos tempo para participar de uma reunião destas se fosse na capital. O encontro realizado em Imperatriz permitiu que muitos promotores viessem e tirassem suas dúvidas”, afirmou Camila Gaspar.
Para o promotor de justiça Gabriel Sodré Gonçalves, da Comarca de Porto Franco, a reunião foi importante para debater e decidir alguns temas que não têm atuação uniforme em promotorias de comarcas diferentes. Para ele, os casos práticos citados pelo procurador elucidaram a forma como lidar com temas que são tratados de formas diversas em cada localidade. “Esta conversa é muito salutar até para dirimir conflitos, uniformizar as práticas do Ministério Público e, assim, cada vez mais, trazer resultados positivos para a população”. (CCOM MPMA / Iane Carolina)
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