Com 639 atendimentos prestados na Cidade Olímpica, o projeto Justiça Comunitária, da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em pouco mais de um ano de atividades, conseguiu alcançar os objetivos traçados, dentre eles, democratizar o acesso à Justiça, de maneira pacífica e solidária, fortalecendo a rede de políticas públicas em benefício dos moradores da região. Para tanto, a iniciativa pioneira, desenvolvida em parceria com o Ministério da Justiça, contabilizou 206 mediações, realizadas pelos 39 agentes comunitários selecionados e capacitados pelo Projeto, lançado em fevereiro de 2013.
Ainda segundo o balanço anual do Justiça Comunitária, 540 pessoas foram beneficiadas nas oficinas de educação em direitos, resultantes de parceria firmada com 162 instituições publicas e privadas, além de 178 encaminhamentos, de natureza social e jurídica, realizados pela equipe do Projeto, formada por defensores públicos, assistentes sociais, psicóloga e estagiários. Conforme o levantamento, também aconteceram 145 visitas institucionais, fundamentais na animação das redes sociais, no estímulo a integração entre as estruturas públicas e iniciativas da sociedade civil organizada locais em busca de solução para os problemas vividos pela própria comunidade, um dos três eixos do Projeto.
Segundo o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, o mais importante da ação foi contribuir para o empoderamento do cidadão pelo conhecimento e exercício dos seus direitos. “O primeiro Núcleo de Cidadania e Justiça do Maranhão, instalado na Cidade Olímpica, superou as nossas expectativas. Desde a concepção, quando o nosso Projeto obteve a primeira colocação entre os 11 selecionados para receber recursos do Ministério da Justiça, até a execução das atividades que, com certeza, permitiram um salto de qualidade na vida dos moradores da área, tão carente de políticas públicas”, destacou.
Contando com o apoio da Associação de Moradores da Cidade Olímpica (Amocol), o projeto Justiça Comunitária também ganhou destaque com as palestras e atividades lúdicas voltadas a mais de 400 alunos, matriculados na UEB Cidade Olímpica. Outra ação do Justiça Comunitária foi o encaminhamento dos moradores a cursos de capacitação, uma das ações do projeto Qualificar, realizado pela DPE, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com vistas à qualificação de mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.
A coordenadora do Núcleo Psicossocial da DPE/MA, Silene Gomes, lembrou que das 206 mediações realizadas pelo projeto, 57 chegaram a acordo. “Desde o início da atuação do projeto Justiça Comunitária na Cidade Olímpica percebemos o interesse da comunidade em procurar resolver seus próprios conflitos de forma pacífica, evitando ações judiciais desnecessárias”, afirmou a assistente social, destacando o fortalecimento das ações de segurança pública no local, como resultado das atividades do Projeto.
A presidente da Associação de Moradores da Cidade Olímpica, Kênia dos Anjos, avaliou de forma positiva a execução do projeto Justiça Comunitária. “Desde o início do trabalho, os moradores atenderam ao nosso chamado, assegurando total apoio às ações. A Defensoria Pública tem sido uma importante parceira na promoção da cidadania dos moradores da Cidade Olímpica”, finalizou. (Lucienne Santos)
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