O projeto “Trânsito seguro: direito de todos”, desenvolvido em 2014 em Imperatriz, foi apresentado pelo promotor de justiça Alessandro Brandão Marques, na última quarta-feira, 22, durante o 5º Congresso de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público, encerrado na tarde dessa quinta-feira, 23.
Atual diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Alessandro Brandão Marques explicou que a ideia do projeto surgiu após um levantamento que apontou o aumento do número de ocorrências e de vítimas de trânsito no município. O trabalho possui como bandeira a campanha educativa “O que você tem a ver com a violência no trânsito de Imperatriz?”.
Segundo o promotor, em 2013 foram registradas 62 mortes em acidentes de trânsito na cidade, tendo sido gastos R$ 3,8 milhões no Hospital Municipal de Imperatriz somente com vítimas de trânsito. “É um custo impressionante para uma cidade de médio porte”, afirmou.
Outro dado curioso mostrado por Alessandro Marques é que atualmente, em Imperatriz, existem 116 mil veículos em circulação, mas o número de pessoas com carteira de habilitação é menor: 83.618. “Todos esses dados me levaram a perceber que a atuação criminal é importante, mas não é suficiente para coibir os delitos no trânsito”, completou.
O palestrante explicou, ainda, que o projeto tem como base a educação e a fiscalização e é dividido em três fases: levantamento de dados com estabelecimento de prioridades, reuniões de trabalho e audiências públicas. A última etapa ainda não foi posta em prática.
A campanha foi feita por meio de mobilização nas emissoras de rádio e TV, blitzen educativas e distribuição de material publicitário: cartazes, folders e adesivos. Também foi promovido um passeio ciclístico no município. Entre os órgãos e instituições parceiras do projeto estão a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Secretarias Municipais de Trânsito e de Educação.
De acordo com o promotor, embora não tenha sido ainda encerrado, o projeto já obteve resultados positivos em 2014, a exemplo da intensificação de campanhas educativas feitas pelo município, melhorias das sinalizações horizontal e vertical, colocação de novos semáforos, redução de 15% do número de ocorrências relativas a lesão corporal e dano ao patrimônio.
Premiados
Contemplados em categorias diferentes no evento, os promotores de justiça Nacor Paulo Pereira dos Santos, da Fazenda Pública de São Luís, e Marco Antônio Santos Amorim, da Comarca de Santa Inês, também apresentaram os seus projetos no encontro. Nacor Pereira dos Santos explanou sobre o projeto “Judicialização da Saúde: o Ministério Público na reconstrução das políticas públicas” e Marco Antônio Amorim discorreu a respeito do “Conte até 10 – Esporte nas Escolas”, respectivamente, na quarta-feira, à tarde, e na quinta pela manhã. (Eduardo Júlio/CCOM-MPMA)
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