São Luís - O pequeno Miguel*, de um ano, conquistou este ano o direito de usar o sobrenome do pai no seu registro de nascimento. Ele é um dos 205 atendidos pelo Projeto “Ser Pai é Legal”, que é desenvolvido há um ano e seis meses pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em parceria com a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema). O convênio disponibiliza gratuitamente exames de reconhecimento de paternidade (DNA) ao público assistido pela Defensoria Estadual.
Segundo levantamento feito pelo Núcleo Psicossocial, da DPE/MA, dos 205 exames de DNA realizados neste período, 118 amostras de sangue confirmaram a paternidade investigada. Após o resultado positivo, o pai de Miguel, o soldador Alessandro dos Santos Aguiar, 20 anos, assinou o Termo de Reconhecimento Voluntário de Paternidade, acompanhado da mãe da criança, Joelma Silva, 20. “Assim que sairmos daqui iremos direto ao cartório de registro civil da 4ª Zona da Comarca de São Luís para tirar a certidão de nascimento do meu filho”, afirmou Alessandro Aguiar.
Primeiro neto - O ato de assinatura do termo, que também contou com a presença do avô, o vigilante Luis Carlos Nunes Aguiar, foi a etapa final de um processo de investigação de paternidade iniciado ano passado, durante programação alusiva ao Dia dos Pais, quando a Defensoria Pública disponibilizou, em sua sede, a estrutura de um laboratório para a coleta de material referente à realização do exame de DNA.
“Estou aqui para estimular meu filho Alessandro na concretização do reconhecimento do meu primeiro neto, fruto da relação dele com a Joelma”, declarou Carlos Aguiar. “Ele não tinha certeza da paternidade, mas nós nos apegamos muito à criança. Por isso dei muita força para ele legalizar a situação. Vai ser maravilhoso comemorar o dia dos pais e do avô ao lado desse netinho”, completou, festejando o sucesso do processo acompanhado pela DPE/MA.
Para a coordenadora do Núcleo Psicossocial, a assistente social Silene Gomes, “essas ações são de grande relevância na vida não só das crianças, que passam a constar na certidão de nascimento com os sobrenomes dos pais, como também das mães, que poderão dividir as responsabilidades na educação e manutenção dos filhos”. A assistente social explicou, ainda, que a DPE-MA realiza atendimento social para orientação aos pais sobre os cuidados em relação aos filhos, “visto que o direito à cidadania inclui desde o reconhecimento da maternidade/paternidade, passando pela alimentação, educação, determinantes no desenvolvimento saudável da pessoa humana”.
*Nome fictício
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