São Luís - Com o objetivo de contribuir para a capacitação de conselheiros escolares do município de São Luís (pais, mestres e gestores) serão realizados oito seminários e um fórum envolvendo mais de 70 escolas municipais, numa iniciativa da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em parceira com o Programa de Educação Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), e Controladorias Geral da União e do Município. Os primeiros seminários envolveram gestores escolares, no Auditório da Assembleia Legislativa, e os conselheiros das escolas do centro, no Auditório do Liceu.
Com os seminários, os organizadores pretendem contribuir para ações educativas no âmbito do acompanhamento pelos conselheiros escolares da utilização dos recursos financeiros aplicados pela União por meio dos programas federais oriundos do Fundo Nacional de Educação (FNDE), nas escolas municipais de São Luís.
“Esta é uma forma de contribuir para uma melhor aplicação do dinheiro público”, disse Fernando Resende, auditor fiscal da Sefaz e membro da coordenação do programa de Educação Fiscal. “Com as discussões e o trabalho de capacitação na temática da atividade financeira estatal, os membros da sociedade vão ficando cada vez mais atuantes, quando se trata de avaliar e acompanhar como o governo está gastando os recursos que são obtidos por meio da cobrança de imposto de toda a população”, enfatizou Resende.
Os organizadores destacaram que, na escola, os recursos arrecadados com os impostos se transformam em programas socioeducacionais oriundos do FNDE, entre os quais o PDE, a Alimentação Escolar e a Biblioteca na Escola. Todos esses programas são custeados com o dinheiro público, cujo objetivo é a melhoria da qualidade da educação e da escola, e precisam ser aplicados corretamente para cumprirem suas finalidades públicas.
“É este o verdadeiro sentido da parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e o Programa de Educação Fiscal para realizar estes oito seminários, com a participação de todos os conselhos das escolas municipais nos seus diversos polos; tratar da importância social dos tributos e suas relações com os programas socioeducacionais, especialmente o acompanhamento dos programas e financiamentos do FNDE”, afirmou Luís Câmara, da Semed.
Participam dos seminários e fórum gestores escolares, coordenadores pedagógicos, coordenadores de anexos e conselheiros escolares, um público alvo estimado de 450 pessoas. (Marcelo Resende e Tereza Ribeiro)