O Programa de Universalização do Acesso à Água – Água para Todos, completa neste mês de março um ano de implantação no Maranhão. A primeira cisterna foi instalada no dia 1º de março de 2012, no povoado Morro Grande, localizado no município de Matões do Norte. Das 4.302 cisternas previstas na primeira etapa do programa, 2.821 já foram instaladas, em Anajatuba, Arari, Cantanhede, Codó, Matões do Norte, Pirapemas, São Mateus e Viana.
O Programa, que faz parte do Plano Brasil sem Miséria, foi implantado no Maranhão pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), e pelo Ministério da Integração Nacional, tendo como executor a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).
O secretário de Agricultura, Cláudio Azevedo, ressaltou que, para este ano, a parceria entre os governos estadual e federal está permitindo que o programa seja ampliado para mais 48 municípios, com a instalação de 175 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água. “O Programa Água para Todos vai ser implantado nos 149 municípios localizados nas bacias hidrográficas dos rios Mearim, Itapecuru e Parnaíba, que estão sob a área de influência da Codevasf”, explicou Cláudio Azevedo.
As cisternas instaladas pelo programa são feitas de polietileno e possuem capacidade para armazenar 16 mil litros de água - que é captada da chuva por meio de calhas e canos instalados nas casas - abastecendo uma família de até cinco pessoas por um período de seis meses, quando há escassez de água para o consumo humano, como para beber e o preparo de alimentos.
O reservatório é instalado próximo da casa e deve ser mantido sempre fechado, e a água submetida a um tratamento doméstico com hipoclorito de sódio ou água sanitária. O hipoclorito é obtido gratuitamente com agentes comunitários de saúde nos municípios.
São atendidas pelo programa as famílias que residem na zona rural e que vivem em situação de extrema pobreza, com uma renda familiar de até R$ 140,00 mensais. É necessário ainda que os beneficiários estejam inscritos no Cadastro Único do Governo Federal – o CadÚnico. Também podem ser beneficiados os aposentados que vivam exclusivamente da renda previdenciária, mesmo possuindo renda per capita familiar superior a R$ 140,00.
Desde o início da execução do programa, em 2012, foram instaladas, pela Codevasf, cerca de 52 mil cisternas do Programa Água para Todos nas regiões semiáridas dos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão.
Comitês: A metodologia do Programa Água para Todos consiste, inicialmente, na implantação do Comitê Gestor Municipal, que é instalado pelas equipes da Sagrima e Codevasf.
Representantes da sociedade civil, sindicatos de representação rural, associações rurais, igrejas e poder público municipal integram o comitê gestor municipal, que é o responsável pela validação das famílias no cadastro de beneficiários, analisando se elas estão de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo programa.
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