O concurso público realizado pelo Governo do Estado para professor do Sistema Estadual de Ensino possibilitará o ingresso, neste mês de março, de 1.270 docentes nas variadas disciplinas da educação básica e 230 profissionais da educação especial que ocuparão novas vagas que, até então, não eram oferecidas para cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), como atendimento educacional especializado nas escolas.
Com a homologação do resultado do concurso no último dia 22, pelo governador Flávio Dino, os professores aprovados já estarão em exercício de sala de aula neste ano letivo de 2016.
Para a secretária Áurea Prazeres, a lotação dos novos professores no quadro permanente do Estado impactará diretamente na qualidade do ensino. “O concurso foi um compromisso de campanha do governador Flávio Dino, que se concretiza e, além de valorizar o profissional docente com estabilidade financeira e na carreira, é uma ação que impactará na melhoria do ensino e da aprendizagem nas salas de aula das escolas estaduais.
Com o concurso, o Sistema Estadual de Ensino fortalece a garantia do direito, acesso e permanência dos estudantes público-alvo da Educação Especial, com o incremento de 80 profissionais efetivos para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), por meio das salas de recurso multifuncionais, subsidiado pelo trabalho conjunto da equipe interdisciplinar da Educação Especial, viabilizado pelos apoios pedagógicos acessíveis necessários para dar respostas educativas aos estudantes.
Ainda nessa modalidade de ensino, que perpassa todas as etapas e níveis da educação básica, também passam a fazer parte da rede escolar 20 instrutores da Língua Brasileira de Sinais (Libras), que atuarão em classe comum de ensino e nas salas de recursos multifuncionais das escolas; 100 intérpretes de Libras/Português/Libras, contribuindo para que os estudantes com surdez participem das aulas, compreendendo o que é tratado pelo professor e interagindo com seus colegas, além de outras atribuições; 20 revisores de Braille, para auxiliar educandos; e dez transcritores de Braille para desenvolvimento de atividades pedagógicas específicas do sistema Braille.
“Ao abrir vagas para essas áreas específicas, o governo, por intermédio da Seduc, reforça o compromisso com a garantia do acesso, sucesso e permanência com aprendizagem significativa dos estudantes público-alvo da Educação Especial e considera a importância da formação de professores para a melhoria da educação maranhense”, ressalta a Supervisora de Educação Especial da Seduc, Rosane da Silva Ferreira.
“O concurso é uma vitória do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma). Temos colocado como central a necessidade de diminuição da carência dos profissionais da educação na rede. Por outro lado conseguimos manter a proporcionalidade salarial do professor pra jornada de 40h. Outra vitória! Enquanto os outros estados praticam salário de média de 2 mil pra 40h avançamos pra 5 mil como vencimento inicial de carreira professor classe 3, nível superior,” enfatizou o presidente do Sindicato, Júlio Pinheiro.
Expectativa
O grupo de professores aprovados já está na expectativa de assumir o cargo público. A professora da disciplina de história, Kelma Nobre, 23 anos, falou da ansiedade em se inserir, como professora, na educação do Maranhão. “Estou ansiosa para desenvolver o trabalho pelo qual me dediquei durante todo o processo de graduação. Ensinar é uma via de mão dupla, o qual diariamente você aprende também. Espero colaborar para o desenvolvimento de sujeitos conscientes na sociedade”, disse.
O novo professor concursado na área de sociologia, Olivar Araújo, de 38 anos, já é um atuante na educação com a comunidade. “Como consequência pessoal, eu já venho de uma trajetória dentro do campo da educação, trabalhando com a comunidade socioeducativa, ao longo de 10 anos, com jovens e adolescentes. O ganho não é somente do professor que passa, mas ganha o sistema educacional do Maranhão como o todo, tendo em vista que temos diversas carências. Carências essas que estão sendo supridas, como a inserção de professores em sala de aula de forma legal, com títulos de mestrado, doutorado, isso com certeza vai ter um bônus de qualidade, uma diferença em sala de aula. Isso vai refletir num espectro de tempo a médio e longo prazo”, avaliou.
Já Vanderson Oliveira, de 27 anos, professor da disciplina de filosofia, também aprovado no concurso, fala das abdicações que teve que fazer para a obtenção do cargo. “Nos empenhamos para obter essa aprovação e agora temos a missão de contribuir com a educação no âmbito do ensino público. Nós abrimos mão de muitas coisas, passamos por muitas dificuldades, mas conseguimos esse mérito. Isso tudo devido aos esforços empenhados”, comentou.
Valorização do professor
Nos primeiros vinte dias de gestão, o governador Flávio Dino implementou várias ações práticas e efetivas em prol dos profissionais da educação do Maranhão: garantiu aplicação do percentual de 13,01% de reajuste salarial do piso nacional a todas as referências funcionais do magistério, beneficiando quase trinta mil professores; efetivou a progressão funcional de 11.144 professores; concedeu reajuste de 15% no salário dos professores contratados; prorrogou os contratos de 4.990 professores temporários, além de realizar mais 1.000 novos contratos.
Além disso, regulamentou a eleição direta para gestores de escolas, com a implantação de um processo seletivo democrático. Também regulamentou a ampliação da jornada de trabalho dos professores, de 20 para 40 horas semanais, outro passo fundamental na valorização do magistério. E, também, realizou concurso público com 1500 vagas profissionais do magistério e mais 300 para cadastro de reserva.
Como parte dos eixos estratégicos do Programa ‘Escola Digna’, o governo também instituiu, no âmbito da Seduc, a Rede Estadual de Formadores, que visa garantir que em cada uma das escolas da rede possa acontecer, cotidianamente, o trabalho coletivo de estudo,compartilhamento de experiências e reflexão conjunta sobre a própria prática docente, das redes estadual e municipais de ensino.
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