São Luís - A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE) realizará dias 28 e 29 deste mês, no Hotel Luzeiros, a VI Jornada Jurídica. O tema central do evento, que será aberto oficialmente às 15h desta segunda-feira (28), é “As Mutações do Direito Público diante das Novas Demandas do Estado”.
A V Jornada Jurídica coincide com as comemorações do Dia do Procurador (28 de novembro). “A Procuradoria tem como uma de suas missões institucionais a qualificação de seu corpo de procuradores, apresentando-se o evento como momento ímpar para atingir-se este objetivo”, ressaltou a procuradora geral do Estado, Helena Maria Cavalcanti Haickel.
A PGE programou a realização de várias conferências, que serão ministradas por profissionais de renome nacional, afetos ao Direito Público, a exemplo do professor Ivan Barbosa Rigolin. Colaborador permanente e membro do Conselho de Orientação do Boletim de Licitações e Contratos, ele fará a primeira conferência, após a solenidade de abertura, com o tema “Dispensa e inexigibilidade de licitação”.
A segunda conferência do dia debaterá os “30 Anos da Política Nacional do Meio Ambiente – Uma Visão do Licenciamento Ambiental no Brasil”, que será ministrada pelo fundador e diretor presidente do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Ambientais e Cooperativas (IBPEAC), Edson de Oliveira Braga Filho.
A Jornada segue com conferência sobre “Organizações Sociais em Parceria com o Poder Público”, que será ministrada pela professora Titular da Universidade de São Paulo, Maria Sylvia Zanella Di Pietro.
A programação do primeiro dia do evento (28) será encerrada às 18h40, com entrega da Medalha “28 De Novembro” – Dia do Procurador do Estado do Maranhão.
Na terça-feira (29), a Jornada será retomada às 15h, com a conferência sobre “O Princípio Federativo e os Royalties do Petróleo e do Gás”, que será ministrada pela procuradora-chefe da Representação da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas no Distrito Federal, Sandra Maria do Couto e Silva.
O professor da Escola da Magistratura de Pernambuco e diretor da Escola da Advocacia de Recife, Misael Montenegro Filho, encerrará a Jornada, com a conferência sobre “O Novo Processo Civil Brasileiro”, seguida de debates.
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