A procuradora da Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE\MA), Luciana Carvalho Marques, participou do Mutirão de Negociação Fiscal em Fortaleza, projeto este que atende contribuintes interessados em regularizar dívidas com o estado e município. A participação da procuradora objetivou a troca de experiências para futuros eventos similares no Maranhão.
Na avaliação da procuradora, eventos como este, desenvolvidos em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunais de Justiça dos Estados e Procuradorias dos Estados e Municípios, geram vários benefícios para o Estado e para a população, tanto pela recuperação fiscal quanto pela diminuição do número de execuções tramitando nas varas de execução fiscal.
Segundo um balanço parcial da coordenação do mutirão de Conciliação do Débito Fiscal em Fortaleza, aproximadamente R$ 9 milhões em débitos no Estado do Ceará já foram negociados.
Um sucesso em números que reflete as ações de acolhimento adotadas, como o atendimento especial para deficientes auditivos e pais que estejam conduzindo crianças, além de serviços de saúde (aferição de pressão arterial, glicemia e outros) e educacional, com a participação ainda de postos da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).
“Com a PGE participando ativamente desse Mutirão no Ceará, podemos apurar o que deu certo, o que pode ser melhorado e repetir o projeto de uma forma mais amadurecida”, finalizou a Procuradora Luciana Carvalho Marques sobre a significativa troca de experiências no Ceará e explicando que é uma orientação do governo Flávio Dino conhecer experiências exitosas para inspirar ações semelhantes no estado.
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