O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realizou, nessa segunda-feira (12), Diálogo com Fornecedores sobre cobrança abusiva nas vendas de pizzas. O tema ganhou repercussão nacional após o Procon/MA notificar pizzarias de São Luís a fim de extinguir a cobrança do preço mais caro nas pizzas conhecidas como "meio a meio". A ação foi copiada por outros Procons no nordeste e se tornou pauta na imprensa nacional.
A convite do Procon/MA, estiveram presentes no diálogo donos e representantes de pizzarias, empresários e o Sindicato de Bares e Restaurantes do Maranhão (Sindbares). A principal pauta da reunião tratava sobre a cobrança de pizzas com sabores diferentes, quando o valor da metade mais cara prevalece, prática considerada abusiva, prevista no artigo 39, incisos V e X, do Código de Defesa do consumidor, que impede o fornecedor de ter vantagem manifestamente excessiva.
Foram discutidos outros pontos, como fiscalizações do órgão em restaurantes, orientações sobre Direito do Consumidor e a possível criação de um selo de qualidade para certificar pizzarias que cumprem os requisitos exigidos pelo órgão. Os proprietários e representantes também puderam ficar cientes de prazos para adequação.
Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o Diálogo é um momento importante para assegurar o cumprimento dos direitos básicos do consumidor maranhense. "O aumento injustificado se configura como prática abusiva e gera onerosidade excessiva ao consumidor. Através dessa reunião queremos abrir um canal de diálogo preventivo com os fornecedores de São Luís a fim de assegurar uma forma justa de cobrança pelo produto aos consumidores", afirmou o presidente.
O diálogo com fornecedores é uma das diretrizes que o órgão vem seguindo desde 2015, com diversos segmentos. Dessa forma, acredita-se que é possível encontrar harmonia nas relações de consumo.
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