O Procon/MA iniciou a edição 2016 do projeto ‘Selo Procon de Qualidade’. Este ano, o órgão lança edital para participação do projeto, e, a partir desta quinta-feira (28) até o dia 13 de maio, bares e restaurantes da região metropolitana de São Luís poderão se inscrever para concorrer à certificação de qualidade que o Procon/MA oferece em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, a Vigilância Sanitária, o Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo e os Conselhos Municipal e Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Desde segunda-feira (25), estão sendo notificados a participar da certificação os estabelecimentos dos bairros Centro, Cohama, Calhau, Barramar, Lagoa da Jansen, Litorânea e Ponta D’Areia, os notificados terão o prazo de trinta dias para realizar as adequações. Contudo, quaisquer outros estabelecimentos da Grande Ilha podem participar.
Serão fiscalizados critérios estabelecidos em leis federais, estaduais e municipais quanto à segurança, higiene, acessibilidade de pessoas com deficiência, acesso à informação e respeito aos direitos básicos do consumidor. A partir do disposto nas leis, o Selo certificará a excelência do serviço oferecido em até cinco estrelas.
Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o principal objetivo do Selo é valorizar cada vez mais o poder de compra do consumidor, pois as empresas buscarão melhor prestar os serviços, respeitando as diretrizes legais. “No ano passado, nove restaurantes de São Luís receberam nosso Selo e a cidade de Barreirinhas já começou a participar do programa. Queremos que mais estabelecimentos sejam beneficiados com o Selo, como forma de assegurar aos turistas e cidadãos locais um alto padrão de qualidade”, afirmou o presidente.
Para Francisco Neto, presidente do Sindicato Empresarial de Bares e Restaurantes e Similares do Estado do Maranhão (Sindebares), o ‘Selo Procon de Qualidade’ demonstra um novo diferencial para o mercado local. “As pessoas começaram a reconhecer a importância do Selo nos estabelecimentos que já foram certificados. Como presidente do Sindicato, acredito que é necessário levar isso para os associados e tentar nessa nova etapa converter maior quantidade de restaurantes em São Luís para que o projeto seja reconhecido a nível nacional”, destacou Francisco.
As inscrições serão realizadas por meio de preenchimento de formulário no site do Instituto. No ato de inscrição, os estabelecimentos devem anexar cópias do alvará de funcionamento, alvará sanitário e certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros. Confira todos os requisitos necessários e o calendário completo no edital do projeto.